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FIRJAN e prefeitos defendem Manutenção de Incentivos Fiscais para retomada do Crescimento do Rio de Janeiro
Suspensão dos incentivos pode retirar do estado R$ 42,6 bilhões em investimentos já previstos
 
12/04/2017 - 17:38 - O Sistema FIRJAN reuniu, nesta segunda-feira (10), 12 representantes de municípios fluminenses, entre prefeitos, vice-prefeitos e secretários, para debater a importância da manutenção dos incentivos fiscais no estado do Rio. Pesquisa feita pela Federação com quase 200 indústrias do estado mostra que, caso os incentivos sejam suspensos, nove entre dez empresas planejam fazer demissões e mais da metade encerraria as atividades no Rio de Janeiro. Nos próximos três anos os investimentos programados para os municípios fluminenses com regime tributário diferenciado somam R$ 42,6 bilhões, projetos que podem ser cancelados ou transferidos. Todos os estados brasileiros utilizam incentivos fiscais para atrair investimentos.
 
O presidente do Sistema FIRJAN, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, lembrou ainda que a vinda de novas empresas fez com que a arrecadação do ICMS mais que dobrasse em 51 municípios fluminenses, em apenas seis anos. “A extinção dos incentivos fiscais ou sua abrupta redução não vai penalizar só os empresários, os municípios também vão sofrer. As empresas programaram seus investimentos diante do cenário em que receberam os incentivos fiscais. Sem incentivos, essas empresas vão migrar para os estados vizinhos, que continuarão oferecendo vantagens tributárias para fisgar novos investimentos. E lá se vão os empregos e a renda da população das cidades fluminenses, renda que move a economia, não só a indústria, mas o comércio e os serviços. Com a fuga das indústrias, virá o empobrecimento das cidades”, reiterou. 
 
Nos últimos anos, mais de 230 indústrias se instalaram no interior fluminense, gerando quase 100 mil empregos de carteira assinada. Diversas cidades passaram por uma verdadeira transformação com a política de incentivos fiscais. Entre 2008 e 2014, Três Rios, por exemplo, arrecadou R$ 11,1 milhões em ISS e R$ 113,9 milhões em ICMS, além de as novas empresas terem gerado mais de 7 mil empregos. Queimados é outro exemplo de cidade que, no mesmo período, arrecadou R$ 127 milhões em ICMS e R$ 18,5 milhões em ISS, e gerou mais de 6 mil empregos. No encontro, a FIRJAN reiterou que incentivos fiscais não são sinônimo de renúncia de receita, ao contrário. Essa política, ao atrair empresas, ajudou a aumentar a receita de diversas cidades e do estado graças aos impostos cobrados desses novos empreendimentos.
 
Das empresas entrevistadas pelo Sistema FIRJAN, 89,6% afirmam que farão demissões se perderem incentivos, o que representa 45.022 empregos em risco. Mais da metade das empresas (52,6%) disseram ainda que irão fechar as portas. Dessas, 60,5% vão se mudar para outros estados, enquanto 39,5% devem encerrar definitivamente suas atividades.
 
O objetivo do encontro promovido pela Federação das Indústrias era, também, sensibilizar os gestores municipais para atuarem junto aos deputados de suas regiões na defesa dos incentivos, já que ainda tramitam na Alerj projetos ligados ao assunto. Para o deputado Luiz Martins - um dos autores do Projeto de Lei 2.472/2017, que desobriga parte das empresas instaladas no estado a recolher 10% dos incentivos fiscais para um FEEF (Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal) -, é fundamental que os prefeitos também estejam nessa luta. “Aprofundar esse debate é importante para que todos entendam que estamos defendendo o emprego no estado do Rio”.
 
Prefeito de Piraí e secretário-geral da Aemerj (Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro), Luiz Antonio da Silva Neves acredita que iniciativas como a do Sistema FIRJAN, de reunir prefeitos e secretários de diversas cidades fluminenses, são essenciais para reunir esforços e mostrar para a sociedade que os incentivos fiscais contribuem para a sustentabilidade econômica do estado. “Os incentivos geram mais impostos, permitem a geração de milhares de postos de trabalho e desenvolvem os municípios. A suspensão está na contramão disso, num Rio de Janeiro que tanto precisa retomar sua capacidade econômica”, disse.
 
Petrópolis foi representado pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Marcelo Fiorini. Também participaram do encontro o deputado estadual André Corrêa e representantes das cidades de Campos dos Goytacazes, Cordeiro, Itaperuna, Magé, Nova Friburgo, Paracambi, Petrópolis, Queimados, Resende, Saquarema e Três Rios.
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