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Ordem do Dia - Câmara Municipal de Petrópolis
CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS

ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE ABRIL DE 2024, ÁS 14 HORAS

1 - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NRS.

2731/2022
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE PELOS ESTABELECIMENTOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9273/2021
AUTOR: MARCELO CHITÃO
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA "DIREITO NA ESCOLA", A SER OFERECIDO, PREFERENCIALMENTE, EM PARCERIA COM A OAB, NO CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.

2 - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NRS.

0504/2022
AUTOR: EDUARDO DO BLOG
EMENTA: DECLARA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, A FESTA ITALIANA DE PETRÓPOLIS "SERRA SERATA" QUE HOMENAGEIA A CULTURA DA ITÁLIA.

4615/2022
AUTOR: RONALDO RAMOS
EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.106 DE 17.10.2013, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LAÇO BRANCO, PELA MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.

3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS NRS.

1572/2023
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EDIÇÃO DE NORMA ESTABELECENDO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES VETERINÁRIOS COMPLEXOS.

6316/2022
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO DE PNEUS INSERVÍVEIS, CONFORME ANTEPROJETO A SEGUIR:

4 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NRS.

0680/2024
AUTOR: MARCELO CHITÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO DE APOIO AOS COMERCIANTES DO ITAMARATY, NO INÍCIO DA RUA DR. JOÃO BARCELOS, PONTE DE FERRO.


0872/2024
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE “URGENTE” DE PROCEDER COM A CONTINUIDADE DAS OBRAS, LOCALIZADA NA RUA WALDERMAR VIEIRA AFONSO N° 250, BAIRRO CARANGOLA.

0885/2024
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA VISITA DA EQUIPE DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL (CAMPANHA AO AEDES AEGYPTI - DENGUE) EM TODO O BAIRRO DO VALE DAS VIDEIRAS.

0889/2024
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO GOMES DO NASCIMENTO, NO ESPÍRITO SANTO, BAIRRO QUITANDINHA.

1084/2024
AUTOR: MARCELO CHITÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS POR LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA LUIZ MENDES RODRIGUES, CASCATINHA.

1086/2024
AUTOR: MARCELO CHITÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS POR LED EM TODA EXTENSÃO DA SERVIDÃO JOSÉ DE AZEVEDO COUTINHO FILHO, FLORESTA.

1242/2024
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA RUA FERNANDES VIEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 390 – RETIRO.


1245/2024
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS BUEIROS NA ESTRADA DA SAUDADE, PRÓXIMO AO NÚMERO 2121 – ESTRADA DA SAUDADE.


1288/2024
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORÇO DE OPERAÇÕES E DO EFETIVO RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA, CAPINA E CONSERVAÇÃO, DE ESPAÇOS PÚBLICOS AO LONGO DO CENTRO DE ITAIPAVA, NAS IMEDIAÇÕES DA ESTRADA UNIÃO E INDUSTRIA.

1290/2024
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELABORAR ESTUDO TÉCNICO E EXECUÇÃO DE PROJETO, VISANDO MELHORIAS ESTRUTURAIS (AMPLIAÇÃO) DA PONTE DE BONSUCESSO, ITAIPAVA – PETRÓPOLIS/RJ, COM OBJETIVO DE COMPORTAR O TRÂNSITO LOCAL E GARANTIR CONDIÇÕES BÁSICAS DE MOBILIDADE URBANA NA REGIÃO.

1291/2024
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER RESGATE E INCREMENTO NA PROMOÇÃO DE EVENTOS ORGANIZADOS NO DISTRITO DE ITAIPAVA – PETRÓPOLIS/RJ.

1312/2024
AUTOR: HINGO HAMMES
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA SERVIDÃO ALZIRA CONCEIÇÃO , NO BAIRRO BONFIM - PETRÓPOLIS -RJ.

1320/2024
AUTOR: HINGO HAMMES
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA KOPKE, NO BAIRRO DUCHAS, NO POSTE CUJO Nº DE REFERÊNCIA É 1S100.

1322/2024
AUTOR: HINGO HAMMES
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA KOPKE, NO BAIRRO DUCHAS, NO POSTE CUJO Nº DE REFERÊNCIA É 576356.

1485/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DA LIXEIRA NA SERVIDÃO EDUARDO TROYACK, BAIRRO BINGEN.

1491/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO DO QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NA ESTRADA FAZENDA INGLESA, PRÓXIMO AO Nº 3251 - SUBIDA DO ALTO DA DERRUBADA - EM FRENTE A LOJA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A ENTRADA DA QUADRA DA FAZENDA INGLESA, BAIRRO FAZENDA INGLESA.

1505/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR CAPINA E ROÇADA NO PSF MENINO JESUS DE PRAGA, RUA JOÃO XAVIER, Nº 269, BAIRRO DUARTE DA SILVEIRA.


4812/2023
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS EM VIA PÚBLICA. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, Nº 160. BAIRRO POSSE.

4813/2023
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA E CONSERTO DE TELHADO DE LIXEIRA EM VIA PÚBLICA. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, Nº 88. BAIRRO POSSE.


4816/2023
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM NUMERAÇÃO 03702. RUA NOÊMIA ALVES RATTES. BAIRRO POSSE.


GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS 09 DE ABRIL DE 2024

JÚNIOR CORUJA
Presidente
da Câmara Municipal de Petrópolis
Programação dos filmes em cartaz