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Ordem do Dia - Câmara Municipal de Petrópolis
CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS

ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO DE 10 DE JULHO DE 2019, ÀS 16 HORAS.

1 – REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº:

GP 519 – CMP 2763/2019

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS VETOS TOTAIS NOS:

GP 535 – CMP 2903/2019
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4273/2018 QUE "DENOMINA SERVIDÃO HERALDO BERTOLDO DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA JONAS GILSON DE MORAES, NO BAIRRO ARARAS", DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. LEANDRO AZEVEDO.

GP 548 – CMP 2934/2019
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2486/2019 QUE "CRIA O VOLUNTARIADO JUNTO AO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BRITO.

GP 560/2019 - CMP 3012/2019
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 6745/2017 QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMIL SABRA NETO.

3 – 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº:

1372/2019
AUTOR: JAMIL SABRÁ NETO
EMENTA: DENOMINA "PRAÇA NATALINA ALVES DE JESUS SORIANO" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DE CORRÊAS, NESTE MUNICÍPIO.

4 – 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NOS:

5043/2017

AUTOR: DUDU
EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JOVEM PETROPOLITANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0178/2019

AUTOR: MAURINHO BRANCO
EMENTA: ESTABELECE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OCORRIDOS NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA REDE PARTICULAR LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1003/2019
AUTOR: HINGO HAMMES
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO E COMERCIALIZAÇÃO DE COLEIRA DE CHOQUE EM CÃES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1554/2019

AUTOR: SILMAR FORTES
EMENTA: INSTITUI A “CAMPANHA NATAL IMPERIAL - LIVRO TAMBÉM É PRESENTE”.

1654/2019
AUTOR: MARCIO ARRUDA
EMENTA: DENOMINA SERVIDÃO JOSÉ LUIZ DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA NAIR DE TEFÉ E RUA “C”, NO BAIRRO QUITANDINHA, NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS – RJ.

1938/2019
AUTOR: JORGE RELOJÃO
EMENTA: FICA DENOMINADA "RUA JOSÉ VALCEMIR PAULINO NEVES", O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA LOCALIDADE DA BOA VISTA, NA POSSE, 5º DISTRITO

1989/2019
AUTOR: RONALDO RAMOS
EMENTA: DENOMINA "UPA DR. MARCIO VIEIRA MUNIZ" A UPA - UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO DO CENTRO DE PETRÓPOLIS.

2743/2019
AUTOR: PROF. LEANDRO AZEVEDO
EMENTA: FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

GP 608 – CMP 3201/2019
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
EMENTA: ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 4.813/1991 QUE ESTABELECE NORMAS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

5- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS NOS:

5751/2017
AUTOR: DUDU
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE PROMOVA, ANUALMENTE, NA DATA DE 20 DE NOVEMBRO, CONCURSO DE REDAÇÃO ENTRE OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA .

0171/2019
AUTOR: JORGE RELOJÃO
EMENTA: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE SUGIRA A SEMANA DA MÚSICA CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0183/2019
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PL A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A CONSERVAÇÃO DE ÁRVORES EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0701/2019
AUTOR: ANTONIO BRITO
EMENTA: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS E PALESTRAS SOBRE TURISMO RURAL NAS ESCOLAS PRÓXIMAS A REGIÕES RURAIS EM PETRÓPOLIS.

0780/2019

AUTOR: HINGO HAMMES
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O PLANO DE ATIVIDADE FÍSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF.

1270/2019
AUTOR: PROF. LEANDRO AZEVEDO
EMENTA: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES FÍSICAS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

1332/2019
AUTOR: SILMAR FORTES
EMENTA: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - "OBSERVA MULHER - PETRÓPOLIS", CONFORME MENCIONA.

1390/2019
AUTOR: MARCELO DA SILVEIRA
EMENTA: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O USO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS AUTISTAS, IDOSOS E OUTROS.

1791/2019
AUTOR: MAURINHO BRANCO
EMENTA: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "MENOS COPO, MENOS LIXO" QUE PROÍBE O USO DE COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS PELOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

2125/2019

AUTOR: MAURINHO BRANCO
EMENTA: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO, "BOTÃO DE PÂNICO", NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

2401/2019
AUTOR: JUSTINO DO RX
EMENTA: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE CONCEDER ESTÍMULO ESPECIAL AO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE COM BENEFÍCIO DE DOIS EXAMES DE HEMOGRAMA GRATUITOS ANUALMENTE.

6- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NOS:

0642/2019
AUTOR: MAURINHO BRANCO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO ELMER, QUISSAMÃ.

0681/2019
AUTOR: MAURINHO BRANCO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA DAS CANALETAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA SUBIDA DA RUA CÂNDIDA NEVES XAVIER, ESTRADA DAS ARCAS, DISTRITO DE ITAIPAVA.

0946/2019

AUTOR: PROF. LEANDRO AZEVEDO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR LOMBADAS (QUEBRA-MOLA) NA RUA HAROLDO MANO EM FRENTE AO N° 06, BAIRRO JARDIM SALVADOR.

0947/2019
AUTOR: PROF. LEANDRO AZEVEDO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MATERIAL GRÁFICO PARA O CRAS, BAIRRO MADAME MACHADO, ITAIPAVA.

1740/2019
AUTOR: MARCELO LESSA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ROÇADA NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL ANA MOHAMMAD, NA ESTRADA DO PARAÍSO, Nº 701, NO BAIRRO SARGENTO BOENING.

1782/2019

AUTOR: MARCELO LESSA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSERTO DO TELHADO E DA CALHA, DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NA ESTRADA VELHA DA ESTRELA, S/N, MEIO DA SERRA.

2135/2019
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA PLACA EDUCATIVA “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO”, NA RUA ANTÔNIO DA SILVA LIGEIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 306 – INDEPENDÊNCIA.

2146/2019

AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA ESTRUTURAL NO POSTO VILA SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA SANTA CATARINA S/Nº LOTE 23 QUADRA 41 VILA HÍPICA – QUITANDINHA.

2782/2019
AUTOR: JUSTINO DO RX
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIBERAÇÃO DOS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EM REGIME DE MUTIRÃO DA OBRA A SER REALIZADA NOS FUNDOS DA SERVIDÃO LEONTINA BARBOSA DA CONCEIÇÃO, Nº 330, RUA TERESA.

2813/2019
AUTOR: DUDU
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PONTOS DE LUZ NA RUA BRIGADEIRO CASTRIOTO, Nº 1.200 LOCALIZADA BAIRRO ESPERANÇA.

2941/2019
AUTOR: JUSTINO DO RX
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, NA SERVIDÃO FRANCISCO FERREIRA DA CUNHA (MORRO DO BUJÃO), NO BAIRRO BELA VISTA.

2960/2019
AUTOR: DUDU
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA GERAL DA QUADRA NA RUA CAMINHO DO OURO, LOPES TROVÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.

3115/2019
AUTOR: JORGE RELOJÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DOS ENTULHOS ACUMULADOS NA ESTRADA SILVEIRA DA MOTTA, KM 4, NA POSSE.

3120/2019
AUTOR: JORGE RELOJÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SINALIZAR VAGA PARA DEFICIENTE FÍSICO EM FRENTE À UBS DA POSSE.

3186/2019
AUTOR: HINGO HAMMES
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA CAIXA COLETORA DE LIXO COM TAMPA PARA AVENIDA GENERAL MARCIANO MAGALHAES, BAIRRO MORIN, PETROPOLIS-RJ.

3212/2019
AUTOR: SILMAR FORTES
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE ESTÍMULOS À UTILIZAÇÃO DE ENERGIAS LIMPAS NOS TRANSPORTES PÚBLICOS.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, EM 09 DE JULHO DE 2019.

MAURINHO BRANCO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

Programação dos filmes em cartaz