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Ordem do Dia - Câmara Municipal de Petrópolis
CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/09/2021 – às 16 horas.

1 - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NR.

2186/2021
AUTOR: MARCELO LESSA
EMENTA: INSTITUI O "PROJETO NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE" QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE ORNAMENTAL OU FRUTÍFERA, A CADA REGISTRO DE NASCIMENTO DE CRIANÇA, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

5428/2021
AUTOR: MAURINHO BRANCO
EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N 7.879 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.

2 - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NR.

4289/2021
AUTOR: EDUARDO DO BLOG
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA OU DE INDÍCIOS DE MAUS TRATOS CONTRA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS NRS.

0168/2021
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO FORMATO ONLINE OU MISTA PRESENCIAL E DIGITAL

4876/2021
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A DISPONIBILIZAR PROFISSIONAL DEVIDAMENTE CAPACITADO PARA COMUNICAÇÃO EM LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS.

4 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NRS.

0790/2021
AUTOR: MAURINHO BRANCO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA DO BUEIRO NA ESTRADA DO CATOBIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 210, EM ITAIPAVA.

0791/2021
AUTOR: MAURINHO BRANCO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOMICIANO EGÍDIO DA SILVA, LOCALIZADA AO LADO DA ALECAR AUTO PEÇAS, BAIRRO CORRÊAS.

0792/2021
AUTOR: MAURINHO BRANCO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO CAETITU, S/Nº, BAIRRO CORRÊAS.

0793/2021
AUTOR: MAURINHO BRANCO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA ESTRADA DO RIBEIRÃO, NO CASTELO SÃO MANOEL, CORRÊAS.

0795/2021
AUTOR: MAURINHO BRANCO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA, NA TRAVESSA CALIXTO LEÔNCIO BASTOS, BAIRRO CASTELO SÃO MANOEL, CORRÊAS.

3169/2021
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSERTO DO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA), NA RUA CORONEL DUARTE DA SILVEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 720, BAIRRO BINGEN.

3181/2021
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS PELAS DE LED NA ESTRADA DO PARAÍSO, BAIRRO CASTELANEA.

3525/2021
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO, NA RUA TRAVESSA VEREADOR PRUDENTE AGUIAR, PRÓXIMO Á OBRA DO EXTRA, CENTRO.

3526/2021
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA HENRIQUE JOÃO DA CRUZ, PRÓXIMO AO NÚMERO 519, BAIRRO BOA VISTA.

3529/2021
AUTOR: JÚNIOR CORUJA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, NA ESTRADA NOSSA SENHORA DO SION, BAIRRO CAITITU.

5468/2021
AUTOR: EDUARDO DO BLOG
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OBRA ESTRUTURAL NA RUA JOAQUIM AGANTE MOÇO - RUA POR TRÁS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. ITAIPAVA.

5511/2021
AUTOR: MARCELO CHITÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA BRIGADEIRO CASTRIOTO, PROVISÓRIA.

5513/2021
AUTOR: MARCELO CHITÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DR. HÉLIO BITTENCOURT, CENTRO.

5514/2021
AUTOR: MARCELO CHITÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DR. JOÃO BARCELLOS, QUISSAMÃ.

5602/2021
AUTOR: EDUARDO DO BLOG
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA HERCÍLIA HENRIQUES MORET - CORRÊAS

5605/2021
AUTOR: EDUARDO DO BLOG
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CERCA OU REDE DE PROTEÇÃO JUNTO A LIXEIRA SITUADA NA RUA FRANCISCO MANOEL, PRÓXIMO AO N° 343 - CENTRO, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A PRIMEIRA RUA À ESQUERDA DEPOIS DO HOSPITAL SANTA TERESA.

6242/2021
AUTOR: YURI MOURA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CORONEL BATISTA DA SILVA - BAIRRO MORIN.

6243/2021
AUTOR: YURI MOURA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TEÓFILO JOSÉ DA SILVA - BAIRRO MOSELA.

6306/2021
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DO PSF VILA FELIPE BAIRRO ALTO DA SERRA

6307/2021
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DO PSF DA VILA RICA BAIRRO PEDRO DO RIO

6308/2021
AUTOR: GIL MAGNO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DO PSF VILA SAÚDE BAIRRO VILA HÍPICA

6339/2021
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SERVIDÃO, LOCALIZADA NA RUA BRIGADEIRO CASTRIOTO, Nº 1400 - BAIRRO ESPERANÇA.

6370/2021
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CONVÊNIO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A POLÍCIA CIVIL PARA QUE A GUARDA MUNICIPAL ATUE NA "PATRULHA GUARDIÃ MARIA DA PENHA".

6460/2021
AUTOR: GILDA BEATRIZ
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO NO PROTOCOLO GERAL DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA RUA DOUTOR MOREIRA DA FONSECA, Nº 33 - CENTRO.

6529/2021
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LAURINDA LOPES DE MEDEIROS, PEDRO DO RIO.

6530/2021
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 12.279, PEDRO DO RIO.

6626/2021
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR O SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DE URGÊNCIA 24 HORAS NA UBS DR. JORGE CHIMELI, EM PEDRO DO RIO.

6664/2021
AUTOR: YURI MOURA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS LOCAIS DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19, BEM COMO PASSE A PROMOVER UMA SEPARAÇÃO PESSOAS QUE ESTÃO RECEBENDO A 2ª DOSE DAS QUE AINDA RECEBERÃO A 1ª DOSE DO IMUNIZANTE.

7113/2021
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA ESTRADA DA PONTE NOVA, BAIRRO FAZENDA INGLESA

7121/2021
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO SANTA EDWIGES, S/Nº, BAIRRO MOSELA

7122/2021
AUTOR: FRED PROCÓPIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO CARLOS BITENCOURT, Nº 348, BAIRRO MOSELA

7217/2021
AUTOR: MARCELO LESSA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO INDUSTRIAL NA ÁREA DO PARQUE DO CRUZEIRO DO SUL, LOCALIZADO NA RUA DEPUTADO EUVALDO LODD, S/N, BAIRRO MORIN.

7219/2021
AUTOR: MARCELO LESSA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA ÁREA DO PARQUE DO CRUZEIRO DO SUL, LOCALIZADO NA RUA DEPUTADO EUVALDO LODD, S/N, BAIRRO MORIN.

7220/2021
AUTOR: MARCELO LESSA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESTACAMENTO DE GUARDAS CIVIS 24H PARA PATRULHAMENTO NA ÁREA DO PARQUE DO CRUZEIRO DO SUL, LOCALIZADO NA RUA DEPUTADO EUVALDO LODD, S/N, BAIRRO MORIN.

7362/2021
AUTOR: DUDU
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA WASHINGTON LUIZ, PRÓXIMO AO Nº 448, BAIRRO CENTRO.

7490/2021
AUTOR: DUDU
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA VISTORIA NA REDE DE ESGOTO NA RUA SÃO PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO QUITANDINHA.

7584/2021
AUTOR: DUDU
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA ALFREDO BATISTA, PRÓXIMO AO Nº 215, NO BAIRRO CHÁCARA FLORA.

7586/2021
AUTOR: DUDU
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA BATAILLARD, PRÓXIMO AO Nº 650, VILA FRANK MATOS SAMPAIO, BAIRRO MOSELA.

7844/2021
AUTOR: OCTAVIO SAMPAIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO E RECOLOCAÇÃO DO CORRIMÃO EM ALGUNS TRECHOS DA SERVIDÃO WALDEMAR ANTÔNIO NA RUA MONTESE, ESTRADA DA SAUDADE.

7845/2021
AUTOR: OCTAVIO SAMPAIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO E RECOLOCAÇÃO DO CORRIMÃO EM ALGUNS TRECHOS DA SERVIDÃO LUIZ FERNANDO NUNES DA COSTA NA RUA MONTESE, ESTRADA DA SAUDADE.

7846/2021
AUTOR: OCTAVIO SAMPAIO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA SERVIDÃO, FRANCISCO JUSTEN, BINGEN.

7862/2021
AUTOR: DR. MAURO PERALTA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESENTUPIMENTO E A LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ITAPERUNA , BAIRRO QUITANDINHA.

7864/2021
AUTOR: DR. MAURO PERALTA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NA RUA FRANCISCO SCALI , BAIRRO QUISSAMÃ .

7865/2021
AUTOR: DR. MAURO PERALTA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO SCALI , BAIRRO QUISSAMÃ.

7942/2021
AUTOR: MARCELO LESSA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PINTURA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR NILTON SÃO THIAGO, AV. LEOPOLDINA, 561 - NOGUEIRA, PETRÓPOLIS - RJ.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, TERÇA - FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021

FRED PROCÓPIO
PRESIDENTE INTERINO

Programação dos filmes em cartaz