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Ordem do Dia - Câmara Municipal de Petrópolis
CÃMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS

ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO DE 21 DE JANEIRO DE 2020, ÀS 16 HORAS.

1 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS VETOS TOTAIS N.os:


GP 1236/2019 CMP 5547/2019
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3768/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURINHO BRANCO QUE "DENOMINA SERVIDÃO VERAMINDA HORÁCIA RUELA DE ARAUJO O LOGRADOURO PÚBLICO, NO DISTRITO DE PEDRO DO RIO."


GP 1251/2019 CMP 5626/2019
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1265/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO BRITO E PROF. LEANDRO AZEVEDO, QUE "FICA EXPRESSAMENTE PROIBIDO O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ILÍCITA DE GUARDADORES DE VEÍCULOS DENOMINADOS COMO "FLANELINHAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS."


2 – 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.oS:

2074/2019
AUTOR: JORGE RELOJÃO
EMENTA: ACRESCENTA § 3º, AO ARTIGO 180, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.240/2005.


3427/2019
AUTOR: PROF. LEANDRO AZEVEDO
EMENTA: DENOMINA A RUA ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO CARANGOLA.


3872/2019
AUTOR: HINGO HAMMES
EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE – CONTADOR- NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ

3 – 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.os:

3789/2019
AUTOR: MAURINHO BRANCO
EMENTA: INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL "NAMORO SEM VIOLÊNCIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


4136/2019
AUTOR: MAURINHO BRANCO
EMENTA: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS INFORMANDO SOBRE ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS ESPECÍFICAS, CONCEDIDAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PORTADORAS DE ENFERMIDADE DE CARÁTER IRREVERSÍVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.


4196/2019
AUTOR: MAURINHO BRANCO
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO PRESENCIAL EM PRIMEIROS SOCORROS PARA CONDUTORES E MONITORES QUE ATUAM NO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.


4796/2019
AUTOR: HINGO HAMMES
EMENTA: DENOMINA SERVIDÃO DOMINGAS ALVES DE CARVALHO, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO CARANGOLA, PETRÓPOLIS/RJ.


4 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS  N.os:

3809/2019
AUTOR: JUSTINO DO RX
EMENTA: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


4065/2019
AUTOR: MARCELO DA SILVEIRA
EMENTA: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DO COMPROVANTE DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE TOSADOR E BANHISTA NOS ESTABELECIMENTOS DE HIGIENE E ESTÉTICA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.


4083/2019
AUTOR: MARCELO DA SILVEIRA
EMENTA: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMO TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PETRÓPOLIS.


5 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES  N.os:

1428/2019
AUTOR: MAURINHO BRANCO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL INFORMANDO ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS A SEREM INSTALADAS NOS DOIS SENTIDOS DA VIA, NA ESTRADA DO GENTIO, EM FRENTE AO NÚMERO 1.720, ITAIPAVA.


1429/2019
AUTOR: MAURINHO BRANCO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DEMARCAÇÃO DE VAGA HORIZONTAL E VERTICAL PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO CEI LUIZ MARCHIORI, NA ESTRADA DO GENTIO, NÚMERO 1906, ITAIPAVA.


3204/2019
AUTOR: MARCELO LESSA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOSE DE ALMEIDA AMADO, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO CAXAMBU - SANTA ISABEL.

3205/2019
AUTOR: MARCELO LESSA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOSE DE ALMEIDA AMADO, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO CAXAMBU - SANTA ISABEL.

4227/2019
AUTOR: PROF. LEANDRO AZEVEDO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA EUCLYDES DE OLIVEIRA, LOPES TROVÃO - BAIRRO ALTO DA SERRA.


4379/2019
AUTOR: PROF. LEANDRO AZEVEDO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PINTURA DE UMA VAGA PARA VEÍCULOS EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, LOCALIZADA NA RUA PAULO BUARQUE, N° 53, BAIRRO CENTRO.

4679/2019
AUTOR: DUDU
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TACHÃO NA CICLOFAIXA NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, LOCALIZADA NO CENTRO.


4680/2019
AUTOR: DUDU
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO DA RUA JUVENAL AMARAL, EM FRENTE AO BAR DA ROSE, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA FELIPE, CAMPINHO.


5143/2019
AUTOR: JUSTINO DO RX
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PRONTUÁRIOS ELETRÔNICOS NO POSTO DE SAÚDE DO BOA VISTA SITUADO NA RUA HENRIQUE JOÃO DA CRUZ, NO BAIRRO BOA VISTA.


5149/2019
AUTOR: JUSTINO DO RX
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE "PROIBIDO ESTACIONAR: ÁREA DE MANOBRA", NO PONTO FINAL DO ÔNIBUS, NA RUA MAX MANOEL MOLTER, NO BAIRRO QUARTEIRÃO BRASILEIRO.

5228/2019
AUTOR: MARCELO CHITÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E PODA NA SERVIDÃO DO GERALDO VIEIRA, RUA JOÃO DE FARIAS, Nº 816, ALCOBACINHA, SEGUNDO DISTRITO DE PETRÓPOLIS.


5253/2019
AUTOR: MARCELO CHITÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA TROCA DA ATUAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE CASCATINHA, POR UMA ILUMINAÇÃO MAIS ADEQUADA E EFICIENTE.

5305/2019
AUTOR: HINGO HAMMES
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA NO PARQUINHO INFANTIL DA ESTRADA VELHA DA ESTRELA, BAIRRO MEIO DA SERRA, PETRÓPOLIS-RJ.


5306/2019
AUTOR: HINGO HAMMES
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO INFANTIL DA ESTRADA VELHA DA ESTRELA, PRÓXIMO AO NÚMERO 2955, BAIRRO LOPES TROVÃO, PETRÓPOLIS-RJ.


5512/2019
AUTOR: JORGE RELOJÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO E MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DA VIA, LOCALIZADA NA AV. NOÊMIA ALVES RATTES, POSSE.


5543/2019
AUTORA: GILDA BEATRIZ
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PREFEITO PAULO RATTES, SITUADO NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, 10000, ITAIPAVA.


5551/2019
AUTORA: GILDA BEATRIZ
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MÁRIO OCTÁVIO FELLIPE, LOCALIZADA NO QUARTEIRÃO BRASILEIRO.


5617/2019
AUTOR: MARCIO ARRUDA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA ENTRADA DO PARQUE CREMERIE, LOCALIZADO NA ESTRADA DO INDEPENDÊNCIA, S/N, INDEPENDÊNCIA.


5618/2019
AUTOR: MARCIO ARRUDA
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, N° 5070, NO CENTRO COMERCIAL CORRÊAS MALL, NOGUEIRA.


5637/2019
AUTOR: SILMAR FORTES
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE EVENTO "BAILE DA TERCEIRA IDADE", EM CORREÂS

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, EM 17 DE JANEIRO DE 2020.

HINGO HAMMES
PRESIDENTE


Programação dos filmes em cartaz