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Ordem do Dia - Câmara Municipal de Petrópolis

CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS

ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO DE 14 DE MARÇO DE 2019, ÀS 16H.

1 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS NºS:

3543/2018
AUTOR: JORGE RELOJÃO
EMENTA: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE TRATE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA ARQUITETURA SOCIAL.

3737/2018
AUTOR: MAURINHO BRANCO
EMENTA: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) .

2 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS:

4418/2018
AUTOR: JORGE RELOJÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA, DEFENSORIA PÚBLICA, GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA ITERJ E AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO LOTEAMENTO NILTON VIEIRA, ESTRADA DO BREJAL, NA POSSE.

4419/2018
AUTOR: JORGE RELOJÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA, DEFENSORIA PÚBLICA, GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA ITERJ E AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO LOTEAMENTO DO ALVIM, ESTRADA DO BREJAL, NA POSSE.

4420/2018
AUTOR: JORGE RELOJÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA, DEFENSORIA PÚBLICA, GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA ITERJ E AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO GRANJA CLÁUDIA, NA POSSE.

4422/2018
AUTOR: JORGE RELOJÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA, DEFENSORIA PÚBLICA, GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA ITERJ E AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NA POSSE.

4423/2018
AUTOR: JORGE RELOJÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA, DEFENSORIA PÚBLICA, GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA ITERJ E AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO INGÁ, NA POSSE.

4429/2018
AUTOR: JORGE RELOJÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERCEDER JUNTO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CARTÓRIO DE REGISTRO PÚBLICO E PESSOAS NATURAIS, NA POSSE.

4431/2018
AUTOR: JORGE RELOJÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS, NO PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA PRÓXIMO AO KM 85, NA JACUBA, POSSE.

0001/2019
AUTOR: MAURINHO BRANCO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA DO BUSTO DE ZUMBI DOS PALMARES, LOCALIZADO NA PRAÇA DA LIBERDADE, CENTRO.

0012/2019
AUTOR: JORGE RELOJÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE DUAS CAÇAMBAS CONTÊINER NO CONJUNTO HABITACIONAL OSWALDO SANTARSIERI MEDICI, NA POSSE.

0013/2019
AUTOR: JORGE RELOJÃO
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO DUAS VEZES POR SEMANA NO CONJUNTO HABITACIONAL OSWALDO SANTARSIERI MEDICI, NA POSSE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, EM 13 DE MARÇO DE 2019.

RONI MEDEIROS
PRESIDENTE

Spa Serra Morena