05/02/2022 - 08:50 - O prefeito Rubens Bomtempo e secretários municipais se reuniram nesta sexta-feira (4) com o representante do Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe-RJ), José Drummond, para esclarecer e alinhar alguns pontos sobre o decreto que normatiza a volta às aulas no município. A equipe de governo dialogou, na sequência, com representantes dos pais de alunos que estudam na rede privada.   

Bomtempo destacou que o decreto orienta a vacinação para todas as crianças. “A nossa orientação e linha de ação é na defesa da ciência, da vacina e a favor da vida, sem espaço para o negacionismo. Cabe ao município fazer um documento norteador, que inclui a apresentação da carteira de vacinação para garantir proteção coletiva, pois, além das crianças e profissionais se protegerem, a transmissibilidade do vírus diminui. Entendemos que a responsabilidade é de todos”, disse o prefeito.  

O secretário de Saúde, Marcus Curvelo, lembrou que o cenário epidemiológico flutua de acordo com a evolução da pandemia. Nesta sexta-feira (4), por exemplo, a Região Serrana foi colocada como região de alto risco (alerta vermelho), após apresentar situação moderada (alerta laranja) na última semana.  

“O momento atual é diferente do cenário observado em novembro do ano passado, e certamente o cenário daqui a algumas semanas também será outro. Por isso, a situação é monitorada permanentemente pelo Comitê Científico de Enfrentamento à Covid-19, grupo criado pela atual gestão com especialistas”, disse Curvelo.  

A secretária de Educação, Adriana de Paula, destacou que a recomendação da carteira de vacinação é importante para que as próprias escolas acompanhem a situação do aluno. “A carteira de vacinação aponta o histórico de saúde e ajuda na proteção à criança”, lembrou.   

“Voltar às Aulas, mas Respeitando Condições Sanitárias”  

Durante a reunião, José Drummond apresentou o panorama da rede particular de ensino, que, de acordo com o Sinepe, tem cerca de 20 mil alunos em Petrópolis. “A nossa intenção é orientar as escolas no sentido de cumprir todas as exigências legais e sanitárias. Estamos com o firme propósito de voltar às aulas presenciais, pois entendemos que o momento da pandemia é outro, mas respeitando as condições sanitárias de cada município”, disse.  

Decisões embasadas no cenário epidemiológico e no Comitê Científico

Na sequência, Bomtempo se reuniu com uma comissão de mães de alunos da rede particular de ensino, formada por Mariana Sindorf, Fabiana Diniz Simões, Mirian Borges dos Anjos e Kátia Matura Werneck.     

Ao grupo, o prefeito destacou que a reavaliação do Comitê Científico, no dia 8, tem o objetivo de garantir maior legitimidade para as decisões. “A tendência é de que o momento epidemiológico seja melhor na próxima semana. No entanto, precisamos ter respaldo da ciência e, por isso, preferimos aguardar, por prudência, mais uma semana”, afirmou o prefeito.  

O procurador-geral do Município, Miguel Barreto, também destacou a flutuação do estado de pandemia. “As demandas vão se seguindo e o governo municipal se adapta para evitar o achismo e o negacionismo”, disse Barreto. “O decreto foi construído com muito cuidado, embasado no Comitê Científico e tendo como maior foco a proteção. Somos um governo democrático, com diálogo aberto”, disse o coordenador especial de Articulação Institucional, Rafael Simão.  

“Saí daqui com a sensação de que fomos ouvidas e de que as recomendações que passamos foram ponderadas pelo governo municipal. Temos a expectativa de que a reunião contribuiu para a visão do que as famílias e as crianças passaram neste período”, disse Mariana Sindorf.  

O Que diz o Decreto  

Na rede particular, as aulas presenciais estão autorizadas para alunos maiores de 12 anos a partir da próxima segunda-feira, dia 7. Crianças de 5 a 11 anos poderão ter aulas remotas na rede privada já a partir do dia 7, com previsão de retorno presencial a partir do dia 14. Na rede municipal de ensino, as aulas presenciais também estão previstas a partir do dia 14 de fevereiro para todos os alunos. Todas as medidas foram recomendadas pelo Comitê Científico de Enfrentamento à Covid-19.  

O decreto, embasado em nota técnica do Comitê Científico, segue as diretrizes estipuladas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Nota Técnica do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), além de decisões do Supremo Tribunal Federal.

Philippe Fernandes