Segundo encontro online promovido pela Fiocruz em Petrópolis debaterá políticas públicas e legislação para o segmento

26/03/2021 - 13:17 - O marco legal e políticas públicas para agricultura urbana serão os temas debatidos no segundo encontro online que integra as Rodas de Conversa - Olhares pela agricultura urbana, no próximo sábado, 27 de março, de 9h30 às 12h. Promovido pelo o Fórum Itaboraí: Política, Ciência e Cultura na Saúde, programa especial da presidência da Fiocruz em Petrópolis, o encontro será transmitido pelo canal da instituição no YouTube (https://youtu.be/hHRlvYQ4VYQ).

O objetivo das rodas de conversa é proporcionar trocas de experiências no âmbito da agricultura urbana, promovendo o debate sobre saúde, segurança alimentar, organização comunitária e direito à cidade. A iniciativa visa, também, proporcionar condições para ampliação das práticas da agricultura urbana nos territórios de Petrópolis. Dentre os convidados para o encontro deste sábado estão gestores públicos, parlamentares e representantes da sociedade civil, que debaterão sobre legislação para o segmento e iniciativas bem-sucedidas que envolvem a gestão pública para a prática da agroecologia em espaços urbanos.  

Segundo o agrônomo Claudemar Mattos, da equipe do Fórum Itaboraí/Fiocruz-Petrópolis e membro da Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro (AARJ), debates como esse têm também a função de ampliar as perspectivas e os campos de articulação de pessoas interessadas em desenvolver quintais produtivos e hortas comunitárias.  “Além do apoio da Fiocruz e de outras instituições da sociedade civil engajadas em agricultura urbana, as pessoas começam a vislumbrar que podem contar também com um aparato legal e público para apoiar as iniciativas de cultivo nos espaços urbanos”, destaca o agrônomo, ressaltando, ainda, a oportunidade de desdobramentos. “Com o olhar de política pública, essa agricultura urbana que já vem ganhando espaço nos territórios fortalecendo a segurança alimentar, as práticas comunitárias e o estímulo da lida com a terra, proporcionando melhor conhecimento sobre os alimentos e as plantas medicinais, pode se desdobrar em outras ações com impacto positivo. Refiro-me à contenção de encostas, ocupação de terrenos baldios, implantação e aprimoramento da gestão de resíduos comunitários, feiras nos bairros, suprimento de alimentos para pequenas organizações comunitárias, entre outras. E, no médio e longo prazos, pode, também, oportunizar a geração de renda, tanto a direta como a que a gente chama de não monetária, quando envolve o autoconsumo”, explica Claudemar.

Em Petrópolis, o Fórum Itaboraí vem trabalhando em articulação com 10 comunidades, tanto para trocas de conhecimento técnico em agricultura urbana – incluindo o cultivo propriamente e a gestão de resíduos orgânicos – quanto para o fortalecimento de laços comunitários, para o incremento da segurança nutricional e para a redução da vulnerabilidade socioambiental dos moradores dos territórios envolvidos. “Na vila Frei Davi, na comunidade do Amazonas, por exemplo, esta experiência já aponta para mais de três toneladas de resíduos domésticos que deixaram de ir para o aterro sanitário, porque foram compostados pelos moradores”, celebra Claudemar.

Na roda de conversa estarão: Daniela Adil, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC, da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Bernadete Montesano, da Rede Carioca de Agricultura Urbana; Flávio Serafini – Deputado Estadual Representante da Frente Parlamentar em Defesa da Agroecologia do Estado do Rio de Janeiro; e Maurinho Branco – Vereador de Petrópolis, proponente da Lei Municipal 8049/2020.

Fórum Itaboraí – Fiocruz

Inaugurado em 18 de outubro de 2011, como um programa especial da Presidência da Fiocruz, o Palácio Itaboraí abriga o Fórum Itaboraí: Política, Ciência e Cultura na Saúde. O Fórum é um espaço permanente de reflexão e geração de ideias, que tem como principal objetivo reunir intelectuais, cientistas, artistas, gestores e usuários de educação e saúde do Brasil e do estrangeiro, para gerar formulações de políticas e práticas tendentes a reduzir as desigualdades sociais na saúde. O Fórum também desenvolve ações comunitárias que permitam pôr em prática atividades inter e transetoriais. Entre essas práticas se destacam: o Programa de Biodiversidade e Saúde, cujos principais projetos envolvem plantas medicinais, além da Trilha do Arboreto, uma trilha urbana de 808 metros, com um acervo de mais de 400 espécies de plantas vivas e identificadas, sendo a maior parte delas medicinais, que visam disseminar e resgatar os conhecimentos tradicionais e populares do cuidado na saúde; a Orquestra de Câmara do Palácio Itaboraí – OCPIT; o desenvolvimento e aplicação de tecnologias sociais (como o Diagnóstico Rápido Participativo – DRP, o Teatro do Oprimido e a cartografia participativa) para o estudo participativo dos determinantes de saúde de territórios em Petrópolis e atuação articulada com outros setores, como o poder público e universidades, para o desenvolvimento local; incluem-se, ainda, a Biblioteca Livre do Palácio Itaboraí, com acervo focado nos Programas do Fórum e disponibilização de acesso a bibliotecas virtuais; atividades de apoio à capacitação tecnológica para trabalhadores de saúde; a investigação-ação participativa no campo da promoção da saúde; debates culturais, projetos, eventos e exposições de artes e cultura, entre outras.

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Thaís Ferreira