24/10/2020 - 08:15 - A retomada do crescimento econômico, em especial para as micro e pequenas empresas que têm dificuldades de acesso ao crédito começou a ser debatida e acompanhada pela Câmara dos Deputados. Um dos pontos cruciais, de acordo com o deputado federal Vinícius Farah (MDB-RJ) é a falta de previsão orçamentária direcionada para políticas públicas de crédito para os pequenos negócios no orçamento da União em 2021.  A Lei Orçamentária será analisada pela comissão mista do orçamento que reúne deputados e senadores.

“É preciso estar focado em um plano pós-pandemia. As linhas de crédito já concedidas, aprovadas no Congresso, são extremamente importantes, mas ainda não o suficiente”, afirma Vinícius Farah, se referindo aos R$ 47,9 bilhões em crédito para pequenos e micro negócios que já têm perto de 90% executados em financiamentos.

A análise do orçamento de 2021, estimado em R$ 1,5 trilhão, precisará ser adaptada às perdas de arrecadação e ao aumento de gastos provocados pela pandemia de Covid-19.  “Como um deputado que foi prefeito e que investiu em um programa que apoiou as micro e pequenas empresas, em Três Rios, conheço a realidade desses empreendedores e é fundamental o apoio do governo neste momento de crise ocasionada pela pandemia e que deve ainda se estender pelo menos por dois anos”, considera Vinícius Farah.

As micro e pequenas empresas do país somam mais de 12 milhões de negócios, dos quais 8,3 milhões são microempreendedores individuais. Os pequenos negócios também respondem por 52,2% dos empregos gerados pelas empresas no país. “Estamos falando de 16 milhões de empregos formais oriundos desta força produtiva que são as pequenas empresas e micronegócios. A neta precisa ser a facilidade de crédito para que os negócios e empregos sejam mantidos”, considerada Vinícius Farah.

O governo já implementou neste ano o Programa Emergencial de Suporte a Empregos e o  Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O primeiro foi criado para financiar por quatro meses a folha de pagamento de empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 50 milhões. O segundo destina-se a micro e pequenas empresas e conta com garantia da União até o limite total de R$ 20 bilhões. Há ainda uma medida provisória em análise na Câmara que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro de capital de giro a micro, pequenas e médias empresas cuja receita bruta tenha sido de até R$ 300 milhões em 2019.

Estela Siqueira