Novo sistema permite emissão de alvarás em menos de 24 horas

19/07/2019 - 18:50 - Em funcionamento há 10 dias o Alvará Eletrônico automatizado resultou na legalização de 74 novos negócios em Petrópolis - um passo importante dentro do processo de desburocratização implementado pela gestão Bernardo Rossi. O sistema integrado ao Regin possibilita que, em caso de atividades de baixo e baixíssimo risco, o empreendedor esteja com o documento em mãos em menos de 24 horas – um avanço sobre o Alvará Online, implementado em novembro de 2017. Desde o início da atual gestão, a Secretaria de Fazenda emitiu 6.816 alvarás para novos negócios.

“Desburocratizar é o caminho para o desenvolvimento. Por isso investimos na implementação de mecanismos e sistemas que possam agilizar o atendimento para quem busca regularizar seu negócio. O Alvará Online já havia dado agilidade ao processo de regularização de empresas, com o Alvará Eletrônico, estamos dando mais um grande passo e avançando ainda mais para facilitar a vida de quem quer empreender em Petrópolis. Os resultados já são notados na primeira semana, com 74 novos negócios legalizados”, destaca  o prefeito Bernardo Rossi.

O novo sistema faz parte do trabalho permanente da Secretaria de Fazenda de informatização, atualização e implementação de novos sistemas, assim como realização de convênios com outros entes para facilitar a vida de quem quer abrir um novo negócio na cidade. O alvará eletrônico automatizado é fruto de um convênio firmado entre a prefeitura e a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja) e está em funcionamento desde o dia 10.

“Temos hoje um trabalho focado no aumento da arrecadação sem que seja necessário para isso aumentar impostos. A informatização e a implementação de novos sistemas, como no caso do alvará eletrônico, fortalece este trabalho, pois possibilita a formalização de empresas de forma mais rápida. Temos hoje um serviço de emissão de alvarás muito mais rápido e eficiente. Em poucas horas o alvará é liberado e pode ser impresso pelo empreendedor na sua casa ou empresa”, pontua a secretária de Fazenda Elaine Nascimento.

O novo modelo é um avanço sobre o sistema de emissão on-line, que desde novembro de 2017 já vinha reduzindo a poucos dias a legalização de um negócio.

“O alvará eletrônico automatizado é emitido automaticamente com a constituição da empresa. A vantagem é que, emitido eletronicamente, o alvará já sai no momento da constituição da empresa, sem nenhuma outra exigência”, completa o diretor de Receitas da Secretaria de Fazenda Paulo José Santana, lembrando que a liberação pelo alvará eletrônico é voltada para atividades consideradas de baixo risco que não precisam de licenciamentos junto a órgãos como Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros.

O novo sistema segue o modelo do alvará online com trâmite eletrônico, sem que o empreendedor precise se deslocar a repartições públicas.

Entre os 74 pedidos aprovados estão: comercio de peças e assessórios, serviços de tecnologia, instalação e manutenção, engenharia, apoio administrativo, jardinagem e artigos de vestuário.