18/07/2019 - 18:01 - O prefeito Bernardo Rossi encerrou no Ministério do Desenvolvimento Regional, na quarta-feira (17.07), uma série de sete reuniões em Brasília, apresentando projetos e propostas para captação de recursos para investimentos na cidade. Acompanhado pelo deputado federal Vinicius Farah e por uma comitiva de secretários municipais, o prefeito esteve nos ministérios da Saúde, dos Transportes e da Cidadania para solicitar repasses que somados podem alcançar R$ 69,5 milhões.

“A boa notícia é que governo federal vem sinalizando de forma muito positiva para as demandas que apresentamos. Isso é fundamental para que possamos investir em melhorias. Por isso estamos em contato permanente com os ministérios, apresentando propostas e projetos em busca de recursos, não só para investimentos, mas também para a ampliação de serviços para a população. Desta vez, por exemplo são propostas para investimentos em mobilidade urbana, para ampliação do atendimento na rede de saúde, melhorias na infraestrutura da cidade, projetos esportivos, entre outras questões importantes para os petropolitanos”, pontua o prefeito Bernardo Rossi, lembrando a importância do apoio do deputado federal Vinicius Farah, que acompanhou as agendas.

No último encontro da incursão na capital federal, Bernardo foi recebido pelo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto e solicitou que a pasta libere a contratação de obras para projetos de Minha Casa Minha Vida, como no Caetitu, onde o procedimento é feito integralmente pela prefeitura, e Mosela e Benfica. O ministro Canuto sinalizou que priorizará Petrópolis para autorizar a construção das casas a partir da dotação de mais recursos no programa pelo governo federal.

“Tivemos agendas muito positivas em Brasília, com muita receptividade e notícias importantes na saúde, para mobilidade urbana, regularização fundiária na BR-040, recursos para a assistência social e o esporte. E fechamos tratando mais uma de habitação, um tema muito importante para o município. Temos um déficit habitacional muito grande, 12 mil moradias, e nós queremos poder realizar os projetos que a cidade possui o mais rapidamente possível”, afirma o prefeito Bernardo Rossi.

Ainda no Ministério de Desenvolvimento Regional, a prefeitura busca a liberação de cerca de R$ 850 mil para fazer o trabalho técnico-social que será feito junto aos futuros moradores do conjunto habitacional do Vicenzo Rivetti. Essas ações englobam treinamento das famílias que vão morar nas 776 unidades sobre a gestão dos condomínios e capacitação profissional dos mais de três mil futuros moradores.

Também foi discutida a liberação de verbas para acelerar as obras do PAC Encostas. Para isso, a prefeitura vai apresentar um novo cronograma para a finalização das 14 obras que integram o programa.

Participaram da reunião ainda o vice-prefeito Baninho; a subsecretária de Obras, Raquel Mota; o diretor de Habitação e Regularização Fundiária, Antônio Neves; e o Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Elcio Alves Barbosa.

Sete reuniões em dois dias

A comitiva formada pelo prefeito e pelos secretários de Saúde, Fabíola Heck; de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Fiorini; de Assistência Social, Denise Quintella; de Meio Ambiente, Fred Procópio; do coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Dalmir Caetano. Foram sete reuniões realizadas em dois dias em Brasília.

No Ministério da Saúde, a prefeitura solicitou a liberação de quase R$ 12 milhões em verbas de emendas parlamentares destinadas para a manutenção de programas de prevenção a doenças e outros serviços desenvolvidos nas unidades básicas de saúde. A Secretaria de Saúde também apresentou projetos para aquisição de castramóvel, implantação de novas UBSs, compra de equipamentos e investimentos no HAC, principalmente para ampliação da estrutura de atendimento a gestantes. Também foi pedido o repasse de R$ 3 milhões referentes a pagamentos de serviços habilitados, que aguardam a aprovação da pasta.

A prefeitura também se reuniu novamente com o secretário Nacional de Mobilidade Urbana, que informou que o município pode captar até R$ 50 milhões para projetos dentro do programa Avançar Cidades. A Secretaria de Obras e a Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica irão definir projetos de requalificação de ruas (que inclui pavimentação, melhorias de calçadas, acessibilidade, postes de iluminação), construção e revitalização de pontes em Corrêas e Itaipava, alinhados com as diretrizes estabelecidas pelo órgão do governo federal, para que Petrópolis possa obter esses recursos.

O Ministério da Infraestrutura sinalizou, em reunião com Bernardo Rossi, ser favorável ao pedido de redução da faixa de domínio da BR-040. O município reivindica a diminuição do afastamento em relação à pista de 40 para 15 metros, medida que permitirá à prefeitura realizar a regularização fundiária das famílias que moram em diversas comunidades ao longo da rodovia há mais de 30 anos.

Também na Secretaria Nacional de Transportes Terrestres, a prefeitura pediu autorização para que o município possa fazer a ligação Bingen-Quitandinha. Obra importante para aliviar o trânsito nesse trajeto (já que hoje é necessário o motorista ir ao Centro para ir de um bairro a outro nesse sentido), a ligação não saiu papel na construção da Nova Subida da Serra porque era a última etapa prevista no projeto, que foi interrompido no meio. O objetivo da prefeitura é isso seja feito antes da próxima concessão da BR-040, que está prevista apenas o fim de 2021. Na reunião em Brasília, a Secretaria Nacional solicitou que o município apresente estudo técnico para analisar a viabilidade do pedido.

Petrópolis também recebeu a notícia de que o procedimento licitatório para a reforma da Estrada União e Indústria está nas mãos da Superintendência do Dnit no Rio de Janeiro. Isso significa que está mais próxima de acontecer a concorrência pública para definir a empresa que ficará responsável pela pavimentação, intervenção em sistemas de drenagem e melhorias da sinalização da pista desde a Av. Barão do Rio Branco até Pedro do Rio. O investimento é de R$ 40 milhões. A expectativa é que o edital seja divulgado até o fim do mês.

Mais um tema tratado na Secretaria Nacional de Transportes Terrestres foi a regulamentação do uso de charretes elétricas no município. O município vem atuando para respeitar a decisão tomada pela população no plebiscito que definiu pelo fim da tração animal, mas ao mesmo tempo manter a tradição dos passeios pelo Centro Histórico de outra forma. O projeto apresentado pela prefeitura estabelecer as normas para uso desse meio de transporte será analisado agora pela área técnica do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

A prefeitura ainda esteve no Ministério da Cidadania, que obteve a aprovação de repasse de R$ 400 mil para a implantação do atendimento ao serviço social itinerante e reformas das cedes dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). O município ainda busca mais R$ 3,3 milhões para a manutenção de serviços prestados na rede de proteção social básica e especializada, nas oito unidades do Cras e no Centro Especializado de Referência Social (Creas). Ainda foi discutido a ampliação do Criança Feliz, que será possível após alteração das regras que restringiam o programa aos beneficiados do Bolsa Família – agora, poderão ter acesso todas as pessoas que possuem o Cadastro Único para Programas Sociais, o que poderá aumentar de 500 para 700 o número de pessoas que poderão participar do programa voltado para o desenvolvimento das crianças até três anos de idade.