PROCON mantém Fiscalização para garantir Proibição de Sacolas Plásticas
01/07/2019 - 16:59 - Mais 15 supermercados de Petrópolis foram fiscalizados pelo Procon Petrópolis na última sexta-feira (29.06). O órgão verificou se os estabelecimentos, de sete redes distintas, estavam cumprindo a lei estadual que proíbe a utilização de sacolas plásticas. Desde que a lei começou a valer, na quarta-feira (26) passada, o órgão verificou 33 estabelecimentos de 14 redes.
Com a proibição, os mercados devem oferecer novas sacolas, produzidas com pelo menos 51% de fontes renováveis, como milho e cana, por exemplo, que poderão ser reutilizadas por até 50 vezes. O custo desses novos modelos de sacolas pode ser cobrado para os clientes, mas não pode ser maior que o preço de custo pago pelo supermercado e o valor deve constar na nota fiscal do cliente. A determinação, neste momento, só é válida para grandes empresas. As pequenas e micro terão mais seis meses para se adaptar. “Concluímos essa fase da operação e agora agiremos sobre demanda. É importante que as pessoas saibam seus direitos e que cobrem dos supermercados. Alguns estabelecimentos, por exemplo, estão oferecendo duas sacolas biodegradáveis gratuitamente, mas isso não é uma obrigação, outros estão disponibilizando caixas de papelão, mas também não existe regra sobre isso. Então, o ideal é que o consumidor leve, de casa, suas sacolas para carregar as compras”, oriente o coordenador do órgão, Bernardo Sabrá. Em um dos mercados fiscalizados, o Procon notificou o estabelecimento que estava vendendo a nova sacola a preço superior ao de custo – o mercado se adequou na hora. No início do mês, o Procon já havia notificado aos supermercados da cidade sobre a substituição das sacolas, em atendimento à lei. Com a nova lei, válida em todo o estado do Rio, a expectativa é reduzir cerca de 3 bilhões por ano o número de sacolas plásticas em circulação no estado. O Procon solicita que denúncias sobre o uso de sacolas após o dia 25 sejam feitas na unidade que funciona na Rua Dr. Moreira da Fonseca 33, no Centro, ao lado da Câmara dos Vereadores. Os telefones para contato são o 2246-8469 / 8470/ 8471 / 8472 / 8473 / 8474 / 8475 / 8476 e 8477. Há, ainda, a unidade de Itaipava, que fica na Estrada União e Indústria 11.860, no Centro de Cidadania. Os usuários também têm como opção o WhatsApp Denúncia pelo 92257-5837 e o site www.petropolis.rj.gov.br/procon e o serviço de mensagens da página Procon Petrópolis no Facebook. Confira quais os supermercados foram fiscalizados na última sexta-feira: Petro Verde Sacola: não vai cobrar Notificação: Não Tere Frutas Sacola a R$0,05 Notificação: Não DIB Corrêas Sacola a R$0,05 Notificação: Não DIB Cascatinha Sacola a R$0,05 Notificação: Não Tá no Gosto Sacola a R$0,07 Notificação: Não Supermarket Sacola a R$0,06 Notificação: Não BreadFruit Sacola a R$0,05 Notificação: Não Extra Sacola a R$ 0,08 Notificação: Não Bramil Sacola a R$ 0,05 Notificação: Não Super Serra Sacola a R$ 0,06 Notificação: Não Green Fruit Sacola a R$ 0,05 Notificação: Não Armazém de Grão Sacola a R$0,05 Notificação: Sim, ausência da sacola cinza Multimix Sacola a R$0,05 Notificação: Sim, ausência da sacola cinza Empório Valleju Notificado: não possui sacola Celma Sacola a R$ 0,06 (porém o preço de custo é R$ 0,05) Autuado: Sim, repasse maior ao consumidor comparado ao preço de custo da sacola. |
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