19/12/2018 - 18:31 - Os 12 mil servidores – ativos, aposentados e pensionistas – estão recebendo nesta quinta-feira (20/12)  a última parcela do 13º salário. São mais R$ 18,4 milhões desembolsados pela prefeitura. No dia 28 de dezembro, na próxima quinta-feira, os servidores estarão recebendo os salários de dezembro, folha de pagamento a R$ 35 milhões. São R$ 525 milhões em salários, aposentadorias, pensões e abono pagos somente em 2018.

“É uma vitória muito grande de nossa gestão. Pelo segundo ano consecutivo, apesar da crise, apesar das dívidas das gestões passadas, estamos quites com 13º salário e os vencimentos dos servidores. Um desafio grande e que conseguimos cumprir”, comemora o prefeito Bernardo Rossi.

Garantir um Natal com salário e 13º salário em dia marcou as últimas semanas da gestão. “Outras cidades estão com salários atrasados, sem previsão de pagamento do 13º salário. Então, foi um esforço muito grande e economizamos cada centavo para poder estar quites com o servidor”, completa Bernardo Rossi.

O prefeito, na tarde desta quarta-feira (19.12), reuniu Oswaldo Magalhães, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sisep) e Rose Silveira, representante do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe-Petrópolis), para anunciar o cumprimento do compromisso com a categoria de pagar em dia e recolher em dia as contribuições dos servidores.

“É uma notícia muito boa a que tiremos aqui hoje. Sabemos que a situação está complicada em todo o país, mas aqui o compromisso foi cumprido", destacou Oswaldo. "E a notícia desmistifica todos os boatos de pessoas que anunciam falsamente que não haveria o pagamento do 13º salário. Vemos avanços significativos não só neste sentido e o diálogo aberto, essa aproximação demonstram o compromisso e transparência com o servidor. Agora é momento de festa e comemoração", completa Rose.

A previsão, tendo em vista portabilidade e envio dos valores às contas dos bancos, que está sendo feito entre esta quarta-feira e a manhã de quinta-feira, é de todos estarem com o 13º salário nas contas até sexta-feira.

“Considerando um cenário do estado do Rio, de municípios vizinhos e até de outros estados, como Minas Gerais, em que muitas cidades não conseguem quitar salários, o pagamento do abono e o pagamento integral do salário até o dia 28 é muito positivo”, afirma a secretária de Fazenda, Elaine Nascimento. O secretário-chefe de Gabinete, Renan Campos, também lembra a transparência e respeito ao lidar com os representantes dos servidores. “Pautamos sempre na verdade e sem esconder as dificuldades e o  passo a passo para chegar ao final do ano com este resultado”.

Manter salários em dia e ainda quitar o 13º salário é o resultado de uma política de austeridade adotada pela atual gestão desde os primeiros dias de governo frente à crise econômica nacional e de dívidas acumuladas nas contas do município que ao fim de 2016, que alcançavam R$ 766 milhões.

“Colocar o salário do servidor em dia e recolher as contribuições trabalhistas e dívidas com consignados foram prioridade. Em dois anos nossa gestão teve de arcar com R$ 119 milhões em dívidas com os servidores. Eram dívidas de empréstimos consignados descontados e não repassados às instituições financeiras e PIS, Pasep e FGTS em atraso, uma conta alta que tivemos de quitar”, afirma o prefeito Bernardo Rossi.

O avanço em benefícios, como o enquadramento (qüinqüênio) já executado pata mais de 200 servidores da educação, a incorporação do abono de R$ 100 da Guarda Civil e ainda o início do PCCS da Comdep também foram citados pelo prefeito na reunião com os representantes dos sindicatos. O encontro teve a presença do coordenador de Gestão Estratégica e Planejamento, Dalmir Caetano e do presidente do Inpas, Fernando Fortes.

A atual gestão vem trabalhando para garantir os direitos dos servidores, que foram desrespeitados por antigos gestores - R$ 119 milhões em dívidas acumuladas somente com servidores. Foram INSS, Pasep e INPAS, não recolhidos; além de empréstimos consignados que deixaram de ser pagos pelo governo passado e salário e 13º salário de 2016 que só foram quitados no início do atual governo.

Desde o ano passado, a administração Bernardo Rossi pagou R$ 68 milhões em dívidas referentes ao funcionalismo. Dívidas do município com Pasep, INPAS e INSS, somam R$ 76,7 milhões. O montante foi parcelado pela Secretaria de Fazenda e o município já conseguiu quitar R$ 25,1 milhões

De um total de R$ 43,4 milhões em dívidas com o Instituto de Previdência dos Servidores (INPAS), R$ 19,8 milhões já foram pagas, sendo R$ 6,2 milhões no ano passado e R$ 13,6 quitados esse ano.

O Pasep - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor –  que não era recolhido desde 2012, acumulou R$ 27,9 milhões em dívidas.  O montante foi parcelado pela Secretaria de Fazenda no ano passado e já foram quitados R$ 2,8 milhões.

Pendências referentes ao INSS não repassado geraram uma dívida de R$ 5,3 milhões – montante também parcelado pela atual gestão, que já quitou R$ 2,4 milhões.