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Charretes são discutidas em audiência na Câmara
05/07/2013 - 18:18 - Na noite da última quinta-feira, um plenário lotado da Câmara Municipal de Petrópolis discutiu a situação dos cavalos que puxam vitórias no Centro Histórico da cidade. A iniciativa da vereadora Gilda Beatriz (PMDB) surgiu quando um desses cavalos caiu na Praça da Liberdade visivelmente maltratado e levantou debates por toda a cidade se essa atividade deve ser realizada no município.

Para a vereadora Gilda “é como se a queda do cavalo nos acordasse, nos alertasse contra algo que ocorre bem debaixo dos nossos olhos, e que muitas vezes não prestamos atenção. Infelizmente de um modo geral, só percebemos a gravidade de uma situação, quando algo de pior acontece.  Diante da perplexidade que vi tomar conta de tantas pessoas, resolvi incluir a Câmara de maneira proativa nessa questão. Foi criada uma Comissão Especial, do qual sou presidente”.

O presidente da Casa Legislativa, Paulo Igor (PMDB), abriu a audiência lembrando que “o serviço de charretes do município funcionam com a anuência de três órgãos municipais: a CPTrans, a Fundação de Cultura e Turismo e a Secretaria de Meio Ambiente. No entanto, muitas charretes são velhas, pesadas e circulam com mais passageiros do que o permitido, sobrecarregando os animais que não recebem os devidos cuidados. A ideia desse encontro é promover o debate popular e assim, no futuro teremos uma cidade mais humana e mais justa”.

Andrea Carius, defensora pública do núcleo Itaipava-Petrópolis, lembrou que no ano de 2008, a ONG Animavida apresentou denúncia na Defensoria Pública, a respeito dos maus tratos dos cavalos. A defensora declarou, “chamei os representantes da atividade em diversas reuniões e ao final do processo, assinamos um Termo de Ajustamento de Conduta. Esse TAC inclui cláusulas que foram cumpridas e outras não. Tentamos diversas vezes o cumprimento e como não foram feitas, em 2012, a Defensoria executou o TAC, que prevê a extinção da atividade”.

Em 2000, quando percebeu que 70% dos cavalos não estavam em condições de trabalho, Ana Cristina Ribeiro, da ONG Animavida, começou a desenvolver projetos com os charreteiros da cidade. Em 2006, depois de muito trabalho, foi feita a primeira regulamentação do serviço em Petrópolis. “Logo em seguida dei início ao Projeto Charreteiro Sangue Bom, que tinha como objetivo capacitar os charreteiros no manejo dos animais”.

Ana Cristina é a favor da manutenção do serviço de charrete na cidade, pois, “Caso essa atividade acabe, serão em torno de 50 cavalos sendo vendidos ou ainda sem destinação certa. Além disso, um grande erro é generalizar, pois existem animais que não são maltratados. Não quero levar na minha consciência que acabamos com esse serviço e os animais foram parar numa situação pior”.

Já Elizabeth Amorim, advogada da cidade, que após se deparar com a notícia do cavalo que havia desmaiado na Praça da Liberdade durante um passeio turístico, resolveu realizar um abaixo-assinado a favor do fim dos passeios de charrete no Centro Histórico da cidade. O documento já recebeu mais de 8.550 assinaturas em apoio. Surpresa com a repercussão do abaixo-assinado, Elizabeth declara que “o que queremos é um espaço para que esses animais sejam libertos e uma nova atividade econômica para os charreteiros”.

Para Rosana Portugal, no Núcleo de Bem-estar Animal da Prefeitura Municipal, “infelizmente, existe um pequeno grupo que faz coisas erradas, no entanto, com os últimos acontecimentos e as punições que vem sendo realizadas, acredito que esse pequeno grupo passará a agir da maneira correta”.

Já para Adrian da Costa, advogado que representa os charreteiros, “os cavalos do Centro, ainda que tenham algum problema, têm visibilidade. Caso haja algo errado, os charreteiros são punidos. Nesse caso, fica claro que as pessoas não querem resolver o problema e sim apenas tirar o problema da frente de seus olhos. Tire os cavalos dali, ok. Mas para onde eles vão? Não se sabe. Outro problema é a questão do ser humano. São aproximadamente 30 famílias que dependem dessa atividade econômica. O que pedimos acima de tudo é fiscalização”.

A audiência pública foi a primeira reunião de uma Comissão Especial da Câmara criada para discutir o problema que envolve os animais que puxam charretes no município. A Comissão tem prazo de duração de noventa dias e tem como membros os vereadores Gilda Beatriz (PMDB) como presidente, além de Anderson Juliano (PT) e Roni Medeiros (PTB). Em breve, reuniões menores com representantes de cada categoria serão marcadas.

Estiveram presentes os vereadores Gilda Beatriz (PMDB), Paulo Igor (PMDB), Silmar Fortes (PMDB), Ronaldo Ramos (PTC), Anderson Juliano (PT), Pastor Sebastião (PSC), Meirelles (PTB), Roni Medeiros (PTB), Maurinho Branco (PTC) e Luizinho Sorriso (PT), representantes de ONGs que trabalham na defesa animal, Andréa Carius, defensora pública do núcleo Itaipava-Petrópolis, Adrian da Costa, advogado representando os charreteiros, Rosana Portugal, chefe do núcleo de bem-estar animal da Secretaria de Meio Ambiente, representando a Prefeitura Municipal, entre outras autoridades.


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