20/02/2013 - 17:41 - A Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro irá encaminhar à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) um projeto de lei para criar o Plano Estadual de Cultura. O anúncio foi feito no auditório do Conselho Regional de Contabilidade, durante a primeira reunião da Câmara Setorial de Economia Criativa do Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Rio deste ano, realizada nesta quarta-feira (20/02). A proposta da secretaria é criar um instrumento de planejamento para orientar o desenvolvimento da cultura no estado pelos próximos 10 anos.

O processo de criação do projeto a ser enviado para avaliação dos deputados conta com a participação da população. O documento está em aberto para o recebimento de sugestões do público pelo site da pasta, e através de encontros presenciais promovidos pela secretaria. "A participação da sociedade no processo de construção de um sistema estadual de cultura é fator crítico de sucesso. A sociedade é quem está aprimorando esse primeiro planejamento estratégico de cultura no estado", afirmou Simone Amorim, da equipe do Plano Estadual de Cultura. Ela também destacou o papel da Alerj para o sucesso do plano: "A secretaria tem a Comissão de Cultura da Alerj como uma grande parceira. Acreditamos que quando o documento chegar à Alerj será o momento de coroação de um processo que está ocorrendo há tempos aqui no estado". A secretária-geral do Fórum, Geiza Rocha, comentou o papel do órgão na crianção do Plano, e ressaltou o papel da entidade neste processo. "Nesse momento estamos nos alinhando ao que está sendo discutido dentro da Secretaria de Cultura e cumprindo o papel de divulgar para as entidades para que elas participem desse processo, dando as contribuições a partir da visão dos seus setores", ponderou.

Delmar Cavalcante, um dos coordenadores do plano, disse que o objetivo da proposta é efetivar a criação de políticas públicas de incentivo à cultura através de um marco legal. Ao longo do ano de 2010, houve reuniões entre a Secretaria de Estado de Cultura e todos os municípios, além de oito conferências regionais, através das quais foram identificadas as áreas e as principais demandas por atenção no estado. O novo plano proposto tem como princípios a universalização do acesso à cultura, a valorização da memória cultural e a promoção de atividades culturais como meio de desenvolvimento sustentável. Implementar um Fundo Estadual de Cultura e promover a integração de todas as regiões do estado também são preocupações da Secretaria. "Ampliar o financiamento da cultura é uma questão importante, assim como a necessidade de reconhecimento e valorização da diversidade por todo o estado, além da participação da juventude nas produções culturais", destacou Simone Amorim.

Estiveram presentes à reunião representantes de entidades como a Universidade Estadual da Zona Oeste, o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon-RJ), o Sindicato dos Lojistas do Comércio da capital (Sindilojas-Rio), o Institudo Gênesis, da PUC-RJ, o Sebrae-RJ e a Associação de Bandas e Fanfarras. Dúvidas, críticas ou sugestões para o plano podem ser encaminhadas à Secretaria através do telefone (21) 2333-1336 ou do e-mail planodeculturarj@cultura.rj.gov.br.

(texto de Bárbara Souza)