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Rio+20 leva recursos a cidades devastadas pela chuva

Projeto do Fundo Global para o Meio Ambiente destina 196 milhões de dólares para preservar áreas de Mata Atlântica em São Paulo, Minas Gerais e no Rio.

23/05/2012 - 21:57 - Estragos causados pelas fortes chuvas e o transbordamento de afluentes do rio Paraíba do Sul, em Além Paraíba (Jadson Marques/Folhapress). Um programa com recursos de 196 milhões de dólares para recuperar a Mata Atlântica na região devastada por chuvas, que engloba áreas do estado do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, tem grande chance de ser anunciado durante a Rio+20. O projeto — considerado modelo pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, sigla em Inglês) por reunir em um único fundo iniciativas para combater o desmatamento, promover a biodiversidade e mitigar os efeitos do aquecimento global sobre a população — tem objetivo de proteger o meio ambiente. Como os desastres recentes estão ligados a problemas como desmatamento e ocupação irregular, o programa deve contribuir para evitar cheias e deslizamentos.

Segundo Gustavo Fonseca, que é diretor da área de recursos naturais e chefe da delegação do GEF para a Rio+20, uma reunião do grupo marcada para o início de junho decidirá a liberação dos 27 milhões de dólares que cabem ao GEF. Outros 144 milhões virão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e o restante dos recursos será arrecadado junto às secretarias estaduais de meio ambiente de Rio, São Paulo e Minas Gerais. Denominado Recuperação e Proteção de Serviços Climáticos e de Biodiversidade na Bacia do Rio Paraíba do Sul na Mata Atlântica do Brasil, o projeto deve ser aprovado e anunciado até o início da conferência da ONU, que ocorre de 13 a 22 de junho, no Rio. Segundo o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul , a região engloba 184 municípios, 39 deles no estado de São Paulo, 88 em Minas Gerais e 57 no Rio de Janeiro. Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto, estão entre os municípios fortemente atingidos pelas chuvas que mataram mai

s de 900 pessoas em 2011.


"Nossos projetos têm a capacidade de alavancar recursos, pois estão ligados a projetos de credibilidade e eficiência", afirma Fonseca. O GEF responde hoje por fundos de 10 bilhões dólares em todo o mundo para projetos ligados ao desenvolvimento sustentável que estão conectados a investimentos que ultrapassam 40 bilhões de dólares. No Brasil, o grupo tem fundos próprios de 400 milhões de dólares de dólares, que estão conectados a projetos de 1,2 bilhões de dólares. Um exemplo é o GEF Mar, que forneceu recursos de 18,2 milhões de dólares do GEF, que complementaram recursos de 69 milhões de dólares, principalmente da Petrobras, para a preservação de áreas ambientais da costa brasileira.

O projeto da Mata Atlântica promete ser modelo, pois está na direção das novas políticas para financiamento sugeridas pelo GEF. Após 20 anos de experiência, com bons e maus resultados, em financiamentos de projetos ambientais, o grupo considera fundamental a união de recursos para diferentes projetos ao invés de pequenos fundos separados que não se complementam e têm dificuldade de se sustentar. A própria CEO do GEF, Monique Barbut, sugere que os países deveriam discutir a criação de um banco mundial verde, que tivesse o potencial de aglutinar esforços. De acordo com Fonseca, os investimentos hoje estão separados em centenas de fundos anêmicos. "Cada um desses fundos acaba tendo personalidade e procedimentos diversificados", critica.

Outro argumento é a falta de representação dos países em desenvolvimento. "Nesses anos, verificamos que os países mais pobres têm dificuldade política e organizacional para ter acesso aos fundos. Eles tem dificuldades em fazer propostas que vão passar pelo teste de qualidade", afirma. Outro problema apontado por ele é o engajamento das empresas privadas. "Sem a participação das empresas privadas, não conseguiremos os recursos necessários para rumar ao desenvolvimento sustentável. Mas para elas participarem, é necessário um ambiente regulatório, com metas e resultados", afirma.

Além do projeto da Mata Atlântica, o GEF pretende promover discussões na Rio+20 e informar sobre os resultados alcançados com os financiamentos ambientais. Fonseca vai lançar durante a conferência um livro que analisa 20 projetos financiados pelo grupo. Para ele, uma boa dica aos países que buscam recursos é justamente integrar os esforços. Segundo ele, as convenções e iniciativas resultantes da Rio 92 alcançaram bons resultados, mas falharam ao fragmentar demais as iniciativas. Ainda assim, Fonseca não acredita que a solução seria criar novas instituições políticas. "Os próprios países precisam integrar as áreas de desenvolvimento sustentável. No Brasil, o ministério do meio ambiente, o ministério do desenvolvimento, da agricultara, têm que se falar e atuar em conjunto. Os problemas não se resolvem criando uma coisa nova. Mais importante do que criar um ministério que acabe isolado, é fazer essa integração através de informações e políticas conjuntas reais", afirma.

Conheça a lista de municípios beneficiados pelo projeto


Luís Bulcão, do Rio de Janeiro
Revista Veja

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