27/05/2011 - 17:41 - O Aterro Sanitário de Seropédica está de acordo com a legislação ambiental e será um dos mais modernos da América Latina. A afirmação foi feita pelo subsecretário de Estado do Ambiente, Luiz Firmino, durante audiência pública conjunta das comissões de Saneamento Ambiental, de Defesa do Meio Ambiente e de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta sexta-feira (27/05). Na reunião, representantes de movimentos contra o empreendimento fizeram denúncias de que o aterro poderá contaminar os lençóis freáticos e um aquífero da região, possibilidade negada pela empresa responsável pela instalação, a Ciclus, que descartou qualquer possibilidade de contaminação.

Segundo Firmino, a entrada em funcionamento da nova Central de Tratamento de Resíduos (CTR) vai, além de encerrar as atividades no Aterro de Gramacho, permitir a desativação de lixões irregulares em Seropédica e Itaguaí. “Hoje, estes municípios despejam o lixo em terrenos irregulares e descontrolados, estes, sim, poluidores dos lençóis freáticos, de aquíferos e de rios”, pontuou. O subsecretário garantiu que o aterro será seguro e não vai contaminar o solo nem prejudicar a população. “Esta CTR terá três mantas de proteção, uma coisa inédita no Brasil, além de estações de tratamento destes efluentes”, afirmou.

Presidente da Comissão de Saneamento Ambiental da Alerj, a deputada Aspásia Camargo (PV) prometeu analisar todas as informações recebidas e garantiu que o assunto vai continuar a ser discutido pela Casa. Ela lembrou que soluções como o incentivo à reciclagem podem diminuir significativamente o problema. “Atualmente, apenas 1% do lixo do estado é reciclado, e estudos comprovam que cerca de 40% de todo o lixo poderiam ter este destino. Falta vontade política para implementar a coleta seletiva no Rio”, acusou a parlamentar.

Representante do Fórum contra o Aterro Sanitário, formado por moradores de Seropédica e membros da comunidade acadêmica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Ana Cristina dos Santos reforçou que o local é inapropriado para a instalação do aterro. “A nossa cidade não pode receber mais de 9 mil toneladas diárias de lixo produzidas no Rio de Janeiro. O terreno está localizado em uma área de inundação, onde vivem produtores rurais que serão diretamente impactados”, protestou.

Professor e pesquisador do Laboratório de Geoprocessamento da UFRRJ, João Xavier também criticou o empreendimento. “Aquele local tem diversas nascentes e é a borda superior do aquífero Piranema, um dos maiores reservatórios de água doce do estado, que poderá ser contaminado”, revelou.
De acordo com Firmino, o Aterro de Seropédica, que está em funcionamento parcial desde abril deste ano, deverá passar a operar com toda a sua capacidade em abril de 2012, quando as estações de tratamento de chorume estarão prontas. “O novo aterro vem para solucionar boa parte dos problemas de lixo do estado, que tem, atualmente, 42 lixões irregulares. Com sua entrada em funcionamento vamos encerrar definitivamente o despejo de lixo em Gramacho, que é um grande problema”, completou.

O subsecretário informou ainda que, de acordo com as licenças concedidas à empresa Ciclus, a companhia deverá investir em obras de saneamento em Seropédica, contando ainda com recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam). Presidente da Ciclus, Adriana Felipetto explicou que o aterro é uma central de tratamento de resíduos bioenergética, onde o gás metano resultante da decomposição do lixo será aproveitado para a geração de energia. Ela disse ainda que, além das três mantas protetoras do solo, o aterro utiliza uma tecnologia pioneira de eletrodos capazes de captar qualquer tipo de vazamento de chorume.

Adriana também garantiu que o processo de licenciamento foi feito com transparência, a partir de variados estudos de impacto ambiental e hidrológicos. Segundo ela, este tipo de aterro que recebe lixo de diferentes municípios é comum no mundo e está previsto na legislação. “O sistema de gestão de resíduos no mundo inteiro é feito desta maneira, com soluções consorciadas onde os lixões possam ser efetivamente encerrados. A própria Política Nacional de Resíduos Sólidos contempla este modelo”, destacou.

Na audiência conjunta estiveram presentes ainda os deputados Zaqueu Teixeira (PT), Lucinha (PSDB), Janira Rocha (PSol), Andréa Busatto e Paulo Ramos, ambos do PDT, e Waguinho (PRTB), além do reitor da UFRRJ, Ricardo Miranda, e de representantes da Prefeitura de Seropédica.

(texto de André Coelho)

Pedro Motta Lima - Ascom da Alerj