01/04/2011 - 09:48 - Com a reformulação do Conselho Municipal de Cultura, conforme a Lei nº 6.806, publicada no Diário Oficial de Petrópolis, em 27 de dezembro de 2010, foram criadas novas cadeiras para segmentos culturais da cidade, visando maior inclusão e diversidade para classe cultural.

Entretanto, alguns destes segmentos estão, atualmente, sem representatividade. São eles: Cultura de Rua; Culturas Afro-brasileira, Indígena e Populares; Pesquisa Histórica e Memória.

Há ainda a ausência dos representantes do segmento de Escolas de samba e Blocos Carnavalescos, cadeira criada na primeira lei do conselho e mantida com a reforma, cujos conselheiros indicados não comparecem às reuniões, desde o ano de 2009.

Para que estes segmentos se façam representados, é preciso que os mesmos se organizem em assembleias próprias, reunindo todos os integrantes e entidades do segmento, indicando assim, um representante titular e um suplente para o conselho.

O Conselho Municipal de Cultura é uma das principais ferramentas de interação entre o poder público e a sociedade civil. Também, através dele, são formuladas as políticas públicas a serem desenvolvidas para a Cultura de Petrópolis.

A Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis não poderá intervir na convocação e realização das assembleias, vez que as cadeiras pertencem aos segmentos, e são representativas da sociedade civil. Entretanto, a FCTP está a disposição dos segmentos, oferecendo salas no Centro de Cultura Raul de Leoni para a realização destas assembléias.

A relação de entidades e segmentos que possuem cadeiras no Conselhos assim como os procedimentos para a seleção de representantes estão disciplinados no Art. 7º, parágrafos 2º, 3º, 4º e seguintes.

A próxima reunião do Conselho de Cultura acontecerá no dia 11 de abril de 2011, às 16h, no Centro de Cultura Raul de Leoni. Mais informações e orientações poderão ser obtidas junto a Gerência de Programação Cultural da Fundação, no tel. 2233 1219.

Isabela Lisboa
Assessora Especial de Comunicação
Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis