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Penas Mais Rígidas para Quem Solta Balões

24/03/2011 - 09:05 - Projeto de Hugo Leal propõe aumento da penalidade

Com a proximidade dos meses de junho e julho, os balões ocupam os céus do nosso País e representam um grande perigo para a população, principalmente para o meio ambiente. Penas mais rígidas, com reclusão de dois a quatro anos e multa para quem fabricar, vender, soltar ou transportar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano, é a proposta do Projeto de Lei no 753/11, do deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ), que tramita na Câmara. Ele altera a pena do art. 42 da Lei 9.605/98 que é de detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.  

A estimativa do Corpo de Bombeiros do Rio é que 20% dos incêndios nas matas e florestas são provocados por balões. “A pena atual em valores não tem inibido a prática desse crime de tão graves consequências. Como  a autoria do incêndio causado pela queda dos balões é de difícil identificação, os responsáveis por este ato criminal acabam ficando impunes”, adverte o deputado Hugo Leal.

Além dos incêndios, os balões também podem danificar linhas de transmissão elétrica, interromper o tráfego aéreo e provocar queda de aeronaves. Em junho do ano passado, um grande incêndio devastou o Morro dos Cabritos, localizado entre a Lagoa Rodrigo de Freitas e Copacabana, na cidade do Rio de Janeiro. O incêndio também destruiu uma parte da reserva de proteção ambiental. “Segundo dados da Defesa Civil, foi destruída uma área de 4 hectares de vegetação, o equivalente a 4 campos de futebol. A recuperação da vegetação pode chegar até 5 anos”, lembrou o deputado.

Para Hugo Leal, a conscientização da população através de campanhas educativas pode dar excelentes resultados para inibir esta prática criminosa. “As pessoas precisam estar cientes que soltar balões é muito perigoso e que suas vidas também correm risco. Os resultados tendem a ser trágicos”.

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