17/06/2010 - 19:31 - Queremos uma “Carta aos Brasileiros sobre a Política Cultural”

Flavio Aniceto, produtor cultural, cientista social, coordenador do Coletivo de Produção Cultural Aracy de Almeida

 Algumas semanas atrás, em uma das sessões do fórum que estou coordenando, do Plano Municipal de Cultura de Petrópolis, após uma apresentação minha sobre a atual política federal de cultura eu falava que esta é baseada no tripé:

1-  Cultura como política de Estado e não de governo, ou somente deste atual governo (daí a “legalização” cultural em curso: Plano e Sistema Nacional de Cultura, mudanças na lei de incentivo, vinculação orçamentária, garantindo o mínimo de 2% do orçamento federal para o setor, etc. ;

2 – a Cultura vista por sua dimensão antropológica, ou seja o conjunto de formas de expressão, modos e meios de vida dos brasileiros, não restritos neste caso aos fazeres artísticos;

3 – e coerente com o item anterior, políticas de inserção da maioria da população – ou suas representações- no acesso não só a fruição cultural, mas também, e em alguns casos sobretudo a produção também, ou seja todos produzem cultura, e claro, alguns o fazem com a presteza e técnicas da arte, mas como dissemos o “todo” do ser humano é cultural. Ao final da sessão, uma das participantes me perguntou: “ E o que acontece este ano, com a eleição federal. Tem chance de ser houver mudança (de governo, de partido/coligação) isto mudar?” . Eu não soube o que responder. Não por falta de opinião, talvez tenha, mas a minha questão é que não sei o que pensam os candidatos de oposição sobre cultura e esta política.

Corta para: uma amiga, Cândida Rodrigues, foi representando a minha associação cultural, o CPC Aracy de Almeida para a Teia Cultural, III Encontro Nacional dos Pontos de Cultura (março, 2010, Fortaleza). O nosso CPC está entre os novos selecionados do programa e será conveniado para os próximos três anos. Quando a encontrei, na reunião do CPC, ela relatando a maravilha de diversidade de expressões que viu, a organização dos  “Pontos” com ricas experiências do Oiapoque ao Chuí, enfim, a importância do Programa Cultura Viva/Pontos de Cultura no cenário cultural atual e na própria capilaridade das políticas em curso, ouvi tudo, mas de pronto rebati: “E lá na Teia, discutiram o que será dos Pontos se o outro lado ganhar?”. Ou seja, se o atual governo não tiver a continuidade (leia-se Dilma Rousseff perder as eleições).

Socorreu-me ou estarreceu-me uma matéria na Folha de São Paulo, de 13 de abril de 2010, “Cultura na Urna” com, entre outros, depoimentos de Morgana Eneile, Secretária Nacional de Cultura do PT, pois este partido tem uma organização forte na área e o deputado Otávio Leite, do PSDB/RJ. Ambos foram indicados pelos seus partidos para responderem a Folha. Morgana defende, claro, o atual modelo e os seus avanços em relação ao ministério modorrento dos tempos de Francisco Weffort, no governo tucano: “Nos anos do PSDB, o Estado abandonou a cultura” e Leite bate: “O Estado tem de valorizar a base, e não definir que peça ou disco deve receber patrocínio. Temos de estimular os artistas e não criar camisas de força” e segue “O PT adora centralizar o poder”, e segundo a matéria, finaliza “O PT tende a criar conselhos e beneficiar grupos e castas. Quem não faz parte destes grupos enfrenta problemas”.

Um mês depois, em meados de maio, por ocasião do V Viradão Cultural de São Paulo, é o próprio candidato do PSDB, José Serra quem fala do tema para vários jornais, dizendo que quer expandir e usar o modelo do megaevento em todo o país, se for eleito. O esquema PSDB-DEM-PPS governa São Paulo há décadas, está implementando no estado e na capital paulista um modelo de organizações sociais e o Viradão pontifica a política deles. Certamente é um evento importante para a cidade de São Paulo e agora para várias cidades, pois tem a sua versão estadual também, mas é pouco. Megaeventos passam e o que ficará de política? As organizações sociais para gerir os equipamentos? E o que eles falam sobre a política federal em curso?

No período do PSDB-DEM-PPS, o Ministério da Cultura, Weffort como ministro, abdicara totalmente de qualquer papel de liderança no processo cultural – a política era toda baseada nas leis de incentivo e os departamentos de marketing das empresas privadas e mesmo as estatais, comandavam a cena e definiam o que devia ser ou não consumido pelos brasileiros. Consumido mesmo é o termo, pois não havia estímulo a produção das maiorias. E para não parecer crítica vazia, retornem ao parágrafo três e a fala do tucano Otávio Leite sobre o papel do Estado.

Aqui, em primeira mão, inicio uma “campanha”: Dilma é a continuidade do governo Lula, mas precisa falar sobre a política cultural que irá aplicar, Marina Silva é do PV mesmo partido do ex-ministro Gilberto Gil, primeiro gestor destas políticas e é apoiada por este e José Serra, do PSDB por enquanto só falou dos viradões culturais.

O que os três pensam sobre: Plano Nacional de Cultura, Sistemas nacional, estaduais e municipais de Cultura, mudanças nas leis de incentivo, Programa Cultura Viva/Pontos de Cultura? É necessário uma “Carta aos Brasileiros” (instrumento lançado pelo PT e Lula em 2002, tranqüilizando o “deus mercado” de que não haveria alterações no centro das políticas econômicas em curso) específica para a Cultura, com C maiúsculo, radical, estridente, mas também generoso. Iremos propor que os sindicatos de artistas, músicos, cooperativas de trabalhadores, ONGs, artistas e demais interessados cobrem dos candidatos que não aconteçam alterações na estrutura em curso. Não estamos falando do conteúdo cultural em si, mas na estrutura que ainda está se montando. Está cantada a pedra!