20/08/09 -  Falar de preservação ambiental, me obriga a tratar da EDUCAÇÃO como o principal instrumento de conscientização da população para que esse desejado gesto possa ser feito de forma consciente e de fato tornar-se uma constante na cultura de um povo e uma rotina em seu dia a dia.

A criança desde o inicio de sua caminhada, deveria ter nas escola, noções básicas da importância da preservação ambiental no meio em que vive. Isso a transformaria em um agente capaz de levar aos seio familiar, informações que o atual Sistema faz questão de omitir. É na família o início das transformações.

Cultura, conhecimento e informação. Povo culto e com conhecimento, são armas poderosas para mudanças.

A consequência seria benéfica a todos.

O planejamento familiar tornaria-se uma rotina nas camadas menos favorecidas, uma vez que a classe média e alta já acordou para essa realidade.

Os cuidados em não deixar jogarem lixo nas encostas, a vigilância para impedir construções em áreas de risco, a mobilização para que Governos façam investimentos em áreas degradadas obrigando-os a implementar políticas de habitação , saneamento e educação, teriam reflexos imediatos a curto e médio prazo.

Tudo isso fruto de CONHECIMENTO, que geraria engajamento nestes atos.

Possuimos uma legislação ambiental muito boa, porém, enquanto não tivermos um Poder Judiciário celere e devidamente equipado, veremos degradadores atuarem e sem que os Poderes públicos e fiscalizadores, atuem com a rapidez necessária para coibi-los.

O poder do Capital e do Social impedem a aplicação da legislação.

As políticas preservacionistas só terão sua aceitação e total implementação, se estas nascerem no seio da sociedade, com a plena participação popular e seu enganjamento. Imposições unilaterais por mais que bem intencionadas perdem-se por falta de diálogo e envolvimento.

Conhecimento, participação e envolvimento social, são armas poderosas para que a sociedade vença o desafio de crescer, desenvolver e preservar.

Estatuto das Cidades, Plano Diretor, Leis de Uso e Ocupação do Solo, Código de Obras, Código Ambiental, Código de Posturas, Conselhos nas diversas áreas, são instrumentos para alavancar Políticas Públicas e deveriam ser de conhecimento geral em todas as camadas sociais e não a um restrito segmento da sociedade. As escolas deveriam tratar desse assunto com as crianças desde o inicio de sua formação intelectual. Mas o Sistema deseja isso ?

CONHECIMENTO GERA TRANSFORMAÇÕES

Possuimos um acervo natural, paisagístico, arquitetônico e cultural como poucas Cidades no Brasil.

O crescimento populacional torna-se um desafio ao Poder Público em equacionar e definir a Política Habitacional do Município.

Temos no Estatuto das Cidades e no Plano Diretor e suas Políticas Complementares todas as ferramentas para que a preservação esteja nas políticas a serem implementadas visando o crescimento e desenvolvimento.

O desafio está na plena participação da sociedade nos debates sobre este tema.

O grupo que se dispõe a levar sugestões é muito pequeno e sem um amplo engajamento da sociedade, veremos a ocupação desordenada acontecer sem que o Poder Público tenha os instrumentos necessários para impedi-la.

As obras legais são facilmente fiscalizadas, e mesmo assim distorções acontecem pelas falhas na Legislação e pelo desaparelhamento do Judiciário que torna pouco celere suas decisões. Sem obedecer as Leis , a desordem impera. Obras em áreas de risco sempre serão tratadas como problema social onde a interferência política impede a aplicação das Legislações.

Conhecimento, envolvimento e participação social neste tema será a única forma de conquista do desejado desenvolvimento sustentável.

O potencial de Petrópolis na área de habitação está diretamente ligada à grande visibilidade da Cidade e de sua privilegiada localização. A violência ainda não está presente em nosso dia a dia, embora tenhamos que cobrar mais ações nessa área, e o potencial turístico e cultural, no credencia a receber investimentos como poucas Cidades. Basta que a competência político-administrativa esteja presente na administração pública. O empresario é consciente de sua importância e o mercado a cada dia passa a ser mais rígido contra empreendimentos degradadores. Sorte nossa.

Luiz Antonio do Amaral
Arquiteto