12/06/2023 - 12:20 - O Fórum Permanente de Direito da Cidade da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 14 de junho, às 9h, sua 57ª reunião, com o tema “Desafios do Direito e da gestão de cidades sustentáveis”.

O encontro, promovido em parceria com o Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM/CES) e apoio do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Direito da Cidade da Uerj (NEPEC/Uerj), acontecerá no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura e terá transmissão via plataforma Zoom.

Abertura

Conduzirão a abertura da reunião: o desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, presidente do Fórum, doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor associado de Direito Civil da Uerj; o procurador-geral do município do Rio de Janeiro Daniel Cervasio Bucar, doutor em Direito Civil pela Uerj, especialista em Direito Civil pela Università degli Studi di Camerino e professor de Direito Civil da Uerj; e a procuradora do município do Rio de Janeiro Arícia Fernandes Correia, membra do Fórum, pós-doutora em Direito Público pela Université Paris 1 – Panthéon-Sorbonne, diretora do PGM/CES e coordenadora-geral NEPEC/Uerj.

Palestras

Os temas expostos na reunião serão “O papel das áreas de preservação permanentes para um ambiente equilibrado” e “Projeto guardiões dos mangues, economia verde e regularização fundiária”. As palestras serão realizadas, respectivamente, pelo procurador do município do Rio de Janeiro, José Marcos Vieira Rodrigues Filho, coordenador do PGM/CES, professor da EMERJ e mestre em Direito Público pela Uerj, e pelo subsecretário municipal de Meio Ambiente da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, Artur Sampaio.

Encerramento

Ao final da reunião haverá a doação de mudas do programa socioambiental e de ressocialização de apenados “Replantando vida” da Cedae.

Pauta

A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) é um pacto supranacional para o desenvolvimento sustentável, estabelecendo metas, prazos e compromissos para o enfrentamento dos principais problemas globais. Materializada em 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas relacionadas, a Agenda envolve governos, sociedade civil e o setor privado no conjunto de ações propostas para redução da fome e da pobreza nos países, minimização dos efeitos das mudanças climáticas e garantias de mais igualdade e qualidade de vida às pessoas.

Segundo dados da ONU, 4,4 bilhões de pessoas (56,2% da população mundial) residem em áreas urbanas. A previsão da organização é que em 2050 esse número cresça para 6,5 bilhões, chegando ao total de dois terços da população do planeta. Com essa projeção se faz necessária a atenção especial ao desenvolvimento sustentável das cidades, que é o 11º item da lista de objetivos da Agenda 2030, que visa transformar as cidades em ambientes inclusivos, seguros e sustentáveis.

Saiba mais sobre a Agenda 2030 da ONU: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/11

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento. Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8339

Maicon Souza