25/09/2022 - 11:51 - No dia 27 de setembro, às 18h, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, por meio do Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal, o evento “Extermínio e política criminal”, que acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataformas Zoom e YouTube.

Abertura

A abertura da reunião será feita pelo presidente do Fórum, desembargador Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez, mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa).

Palestras

Serão palestrantes: o vice-presidente do Fórum, desembargador Sérgio de Souza Verani; o promotor de justiça no Rio de Janeiro Tiago Joffily, membro do Fórum e doutor em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); e Patrícia de Oliveira, protagonista na criação da Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência, do Conselho Estadual de Direitos Humanos, e da Rede Nacional de Mães e Familiares de Vítimas de Violência de Estado.

Política criminal

Na primeira reunião do Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal, o promotor de justiça Tiago Joffily usou a definição do autor Nilo Batista para conceituar a política criminal: “[...] É um conjunto de princípios e recomendações que orientam a reforma ou a transformação da legislação criminal e dos órgãos responsáveis de sua aplicação”.

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito que participarem do evento.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.com.br/site/evento/8224

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GUILHERME METELLO