Estabelecimento funcionava sem o alvará de localização e a licença ambiental que permite a atividade

 

01/11/2017 - 17:06 - O setor de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente notificou nesta quarta-feira (01.11) o dono de uma fábrica de lajes, no Retiro, que não apresentou o alvará de localização e nem a licença ambiental que permite a atividade. A equipe chegou ao local graças a denúncias de moradores da região, que reclamavam do barulho excessivo e da poeira. O responsável pelo estabelecimento ganhou um prazo de 30 dias para dar entrada na documentação, caso contrário, poderá ser multado. Além disso, os fiscais notificaram no mesmo dia duas marmorarias na Rua Fabricio de Matos, no Valparaíso, também por falta de documentação.

 

“Estamos realizando diversas vistorias com o objetivo de conscientizar os proprietários da importância do licenciamento ambiental, visto que os procedimentos de beneficiamento utilizados nos processos de produção geram sérios riscos para o meio ambiente e, inclusive, para os próprios trabalhadores, devido à geração de poeira”, explica o chefe do setor de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente, Miguel Fausto, lembrando ainda a importância do controle da emissão do material particulado emitido pelas marmorarias.

 

“Dessa maneira, com toda a documentação em dia, o proprietário evita colocar em risco a saúde dos trabalhadores e do Meio Ambiente. Além disso, pela legislação em vigor, a empresa deve fornecer aos trabalhadores, gratuitamente, os equipamentos de proteção individual”, completa Miguel.

 

Desde janeiro o órgão atendeu 734 denúncias de crimes ambientais, entre casos de supressão de vegetação, poluição de curso hídrico, contaminação de solo, empresas funcionando sem licença ambiental e queimadas. São realizadas operações semanais com o objetivo de reduzir os casos, como explica o secretário de Meio Ambiente, Fred Procópio.

 

“Organizamos as denúncias de acordo com as regiões e montamos operações para atendermos a todas as solicitações. Nosso objetivo é reduzir o número de casos, e ao mesmo tempo, promover a educação ambiental, mostrando a importância de se preservar e cuidar do Meio Ambiente”, explica Fred, destacando o apoio da população.

 

“A participação da população em denunciar as condutas e atividades consideradas lesivas a natureza é fundamental para as nossas ações, otimizando o trabalho da fiscalização garantindo a devida proteção ao Meio Ambiente”, completa o secretário.

 

 As denúncias de crimes ambientais podem ser feitas para a Secretaria de Meio Ambiente através dos telefones: (24) 2233-8180 e (24) 98828-8633.