31/10/2017 - 15:32 - Pioneiro na Região Serrana, o cartório do Hospital Alcides Carneiro (HAC) já emitiu 25 certidões de nascimento desde a reinauguração na última sexta-feira (27.10). O serviço funcionou na unidade de 2005 a 2007, mas foi interrompido pela gestão anterior. A prefeitura reorganizou o protocolo de implantação do cartório cumprindo os parâmetros da Lei Nº 7088 de 22 de outubro de 2015 que permite a instalação de unidades interligadas de registro civil nos estabelecimentos de saúde públicos e nos conveniados com o SUS que realizem no mínimo 100 partos por mês.

 

Referência em assistência às gestantes, incluindo as de alto risco, a maternidade do HAC conta com uma estrutura ampla de 48 leitos e uma média de 250 partos por mês. A unidade é a única em Petrópolis a disponibilizar 28 leitos entre UTI Neonatal e Pediátrica, onde crianças prematuras, com complicações cirúrgicas ou doenças mais graves recebem cuidados de uma equipe multidisciplinar 24h.

 

O prefeito Bernardo Rossi destaca o empenho do município reativando o serviço que funcionou no hospital, de 2005 a 2007, mas foi interrompido pela gestão anterior.  “Muitos pais adiavam esse momento para garantir os cuidados com o recém-nascido nos primeiros dias de vida e faziam a certidão tardiamente. Agora estamos oferecendo o serviço gratuitamente dentro do hospital e a meta é que 100% das crianças que nascerem aqui já saiam com a certidão em mãos”, destaca o prefeito Bernardo Rossi.

 

O cartório foi instalado em uma sala próxima à entrada do hospital e no mesmo corredor da maternidade, para que os pais no momento da entrada ou da alta hospitalar possam ter acesso ao serviço e se informar sobre os documentos necessários para realizar o registro.

 

“O hospital nos forneceu a estrutura adequada para atendermos a população. Nestes dois dias foram 18 certidões emitidas e temos a expectativa de que nenhuma criança saia da maternidade sem o registro de nascimento”, disse Sérgio Kleber Cordeiro, tabelião da RCPN e Notas do 2º Distrito de Petrópolis.

 

O encarregado de produção, Claudemir de Oliveira Campos, aprovou a instalação do cartório. Ele que já é pai de um menino, aproveitou para registrar a pequena Beatriz Sofia nascida no dia 28.

“Foi uma ideia muito boa e facilita a nossa vida. No meu primeiro filho eu tive que ir ao cartório depois de alguns dias para fazer o registro e como morava em Caxias era muito distante da minha casa. Agora já vamos sair do hospital com a certidão em mãos é menos uma preocupação”, avalia.

 

 

Por ser referência na região, a maternidade do Hospital Alcides Carneiro recebe muitas gestantes oriundas de outros municípios. Com a implantação da unidade interligada de registro civil, a família poderá realizar o registro da criança com a naturalidade de seu município de origem. Para declarar o nascimento, se os pais forem casados, qualquer um dos dois pode ser o declarante apresentando a certidão de casamento, identidade e CPF de ambos. Se os pais forem solteiros, o pai deverá comparecer portando sua identidade e o CPF além dos mesmos documentos da mãe.

 

“Estamos dando um passo muito importante reativando esse serviço que vai ser de grande utilidade para as nossas gestantes e também àquelas que procuram o HAC para terem seus filhos e que são moradoras de outra cidade. Essas famílias também poderão registrar os filhos com a sua cidade de origem dentro do hospital com total comodidade e facilidade de acesso”, explica o secretário de Saúde, Silmar Fortes.

 

O registro realizado por pais menores de 16 anos deverá ser realizado com a presença do representante legal e apresentação dos documentos de identidade e CPF.  “Já os registros feitos apenas com o nome da mãe, a solicitante deverá apresentar os documentos e haverá um procedimento administrativo no qual a mãe indicará o endereço do suposto pai, para que se proceda a averiguação oficiosa”, disse Sérgio Kleber Cordeiro, tabelião da RCPN e Notas do 2º Distrito de Petrópolis.