Dono do terreno tem um prazo de 10 dias para entregar os documentos que autorizam a obra

 

20/10/2017 - 17:35 - O setor de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente notificou o dono de um terreno, na Rua Emídio Tavares, no Carangola, por realizar uma movimentação de terra e a supressão de vegetação com uma retroescavadeira. A ação aconteceu na manhã de sexta-feira (20.10). No momento da vistoria, ele não apresentou os documentos necessários para as intervenções e precisa entregar as autorizações no órgão municipal em 10 dias, caso contrário, ele será multado. Os agentes chegaram até o local após denúncias de moradores da região.

“Estamos chegando no período das fortes chuvas e toda movimentação de terra precisa de autorização da prefeitura para garantir que seja feita de maneira adequada, sem colocar em risco quem mora próximo ao local”, disse o chefe do setor de fiscalização do Meio Ambiente, Miguel Fausto, exaltando o trabalho em conjunto com a população.

“O nosso trabalho funciona em parceria com os moradores. É importante que funcionem como os nossos braços em toda a cidade. Nosso objetivo com este tipo de ação é coibir os crimes ambientais que acontecem em Petrópolis”, explica.

No mesmo dia, atendendo a um pedido do Ministério Público Estadual (MPE), as equipes vistoriaram uma empresa de reciclagem que funciona na Estrada Mineira, em Corrêas. O responsável não possui a Licença Ambiental obrigatória e terá que dar entrada no pedido da autorização em 30 dias, caso contrário, poderá ser multado.

“Devemos ressaltar que o funcionamento, a instalação e a operação de empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras dependem de prévia autorização do órgão, portanto, o licenciamento ambiental é necessário para esse tipo de atividade, que reúne diversos tipos de material que podem contaminar o solo caso estejam sendo armazenados de forma errada”, explica Miguel.

Desde janeiro o setor atendeu 730 denúncias, entre casos de supressão de vegetação, poluição de curso hídrico, contaminação de solo, empresas funcionando sem licença ambiental e queimadas. São realizadas operações semanais com o objetivo de reduzir os crimes ambientais.

 

“Nossa prioridade é proteger as áreas verdes do município. Por isso, disponibilizamos um número de celular que funciona 24 horas, todos os dias da semana, para recebermos as denúncias. A parceria com a população é fundamental para que o nosso trabalho seja eficaz”, explica Fred Procópio, secretário de Meio Ambiente. 

 

As denúncias de crimes ambientais podem ser feitas para a Secretaria de Meio Ambiente através dos telefones: (24) 2233-8180 e (24) 98828-8633.