Contrato foi renovado por três meses para garantir Continuidade de Atendimento

Seleção para novo modelo, com gestão total, tem seis empresas habilitadas

 

23/05/2017 - 16:31 - Para garantir a continuidade de atendimento nas UPAs Centro e Cascatinha, a Secretaria de Saúde está prorrogando por três meses junto à Cruz Vermelha o contrato de gestão das duas unidades. A assinatura do documento foi feita nesta terça-feira (23.05), quando venceu o antigo contrato. Durante o período do contrato emergencial, o município irá concluir o processo de chamamento público - já iniciado e com seis entidades habilitadas- para definir a entidade quem ficará responsável pela administração das duas unidades de saúde. Todo procedimento foi comunicado ao Ministério Público. 

“As UPAs são equipamentos importantes dentro da rede de Saúde. Nossa maior preocupação é garantir as duas unidades abertas e preparadas para atender a população”, afirma o secretário de Saúde, Silmar Fortes

O termo de referência para o chamamento público, que está em andamento e tem outras cinco entidades habilitadas, além da Cruz Vermelha, prevê um novo modelo de administração das duas unidades. A “gestão total”, que é diferente do atual modelo, no qual além de garantir a contrapartida financeira, o município é responsável ainda por fornecer insumos, materiais, custear exames, entre outras despesas para o funcionamento. O novo modelo prevê que a entidade selecionada terá gestão total das duas UPAs, ou seja, receberá repasse de verbas do município, Estado e Governo federal, e ficará responsável por todo custeio para garantir o atendimento aos pacientes.

“Estamos elaborando um novo modelo de contrato, porque entendemos que o atual não atende com plenitude. Mas até que o processo de chamamento público esteja concluído precisamos garantir o funcionamento das UPAS, por isso precisamos prorrogar o contrato com a Cruz Vermelha”, explica o secretário.

Silmar Fortes, destaca ainda que não haverá demissão em massa dos atuais funcionários da UPA, como chegou a ser veiculado em alguns órgãos de imprensa. “O atendimento continua normalmente”, disse.

A Procuradoria Geral do município destaca que a lei de licitações prevê a renovação de contrato por até 12 meses. O contrato de administração das UPAs junto à Cruz Vermelha já havia sido prorrogado por duas vezes durante a gestão passada -  a primeira renovação pelo período de seis meses, e posteriormente por mais três meses – estando, no entanto, a nova prorrogação, por mais três meses, dentro do que estabelece a legislação.

 

​​O município concluiu a primeira etapa, classificando seis entidades, para promover o chamamento público para iniciar o processo para a contratação da empresa que irá administrar as duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município.

​O chamamento público permitirá que além de Cruz Vermelha - entidade que administra as UPAs desde a abertura das duas unidades em Petrópolis -  outras cinco entidades já classificadas, estejam aptas a disputar a administração das UPAs Centro e Cascatinha - sendo escolhida aquela que oferecer as melhores condições.

​A Secretaria de Saúde destaca que será garantida a continuidade dos serviços nas UPAS Centro e Cascatinha, sem qualquer tipo de prejuízo aos usuários das unidades.