A parceria inclui a promoção de estudos, avaliações e diagnósticos na área de políticas públicas

20/07/2016 - 14:00 - O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) firmaram, na quarta-feira (29/06), do mês de Junho um convênio de cooperação técnico-científica com objetivo de prevenção e recuperação de danos ambientais. O convênio foi assinado pelo procurador-chefe da Procuradoria da República no Rio de Janeiro José Schettino e o reitor da UERJ Ruy Garcia Marques.

As atividades do convênio tem por finalidade promover estudos, avaliações e diagnósticos na área de políticas públicas e a realização, em parceria, de projetos que visam o aperfeiçoamento, extensão, integração e intercâmbio entre as instituições cooperadas.

O convênio, que terá validade de cinco anos, institui à UERJ acompanhar e avaliar academicamente as ações executadas referentes ao desenvolvimento e realização das atividades assim como assegurar o engajamento de professores e alunos para o cumprimento dos programas acordados. Ao MPF, fica o compromisso de conceder apoio institucional necessário à realização dos projetos, fornecer acesso às bases de dados disponíveis, quando não sigilosas e requisitar documentos junto aos órgãos públicos e privados. Ambas as instituições deverão executar projetos de interesse comum e designar um ou mais representantes para compor um grupo gestor para os fins especificados.

A execução das atividades do convênio não importam qualquer ônus financeiros ao MPF e a UERJ.