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Prefeitura e Sociedade debatem Avanços para Proteção Animal
19/05/2016 - 20:25 - Representantes da sociedade civil e do governo municipal participaram de uma reunião, na noite desta quinta-feira (19/5), para discutir políticas públicas para proteger os animais. Durante o encontro, o prefeito Rubens Bomtempo e a coordenadora de Bem-Estar Animal, Rosana Portugal, apresentaram os avanços alcançados pela atual gestão e debateram novas propostas, como a criação de um Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal, com o objetivo de ampliar o debate sobre o tema.
 
A ideia é que o grupo tenha a participação do governo e da sociedade civil e funcione de forma deliberativa, garantindo a legitimidade e a aplicabilidade das ações. “Com esta reunião e estas propostas, estamos aprofundando a discussão. Tenho certeza de que todos estamos do mesmo lado, que é o da defesa do bem-estar animal. Só conseguimos garantir os avanços ouvindo a sociedade”, afirmou o prefeito Rubens Bomtempo.
 
Durante o encontro, o prefeito prestou contas do trabalho realizado. “Ouvindo a sociedade, acabamos com a exploração dos bodinhos na Praça da Liberdade. Ouvindo a sociedade, terminamos com a exploração dos cavalos em Nogueira, uma demanda antiga dos protetores dos animais. Ouvindo a sociedade, também extinguimos as atividades com cavalos no Quitandinha. Em três anos e meio, as ações foram planejadas levando em conta o resultado do trabalho técnico e da fiscalização. Por isso, tenho orgulho do trabalho desenvolvido”, disse o prefeito, lembrando que a atual gestão criou a Coordenadoria de Bem-Estar Animal (Cobea), garantindo estrutura e visibilidade para a proteção animal e a fiscalização de maus tratos aos animais.
 
A coordenadora de Bem-Estar Animal, Rosana Portugal, lembrou que o trabalho é gerido de forma intersetorial, com o apoio de diversas secretarias e órgãos públicos. “Desde que a Cobea foi criada, conseguimos ampliar a fiscalização de denúncias de maus tratos – que pode gerar multa de R$ 800 e dobra a cada reincidência”, destacou. “A coordenadoria, que é vinculada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realiza averiguação, orientação, notificação e, em caso de não cumprimento das determinações, multa”, disse Rosana Portugal.
 
A coordenadora de Bem-Estar Animal lembrou, ainda, que o sistema é informatizado, o que permite um atendimento de maior qualidade. “Desde que a Coordenadoria foi criada, em julho de 2014, recebemos quase 700 denúncias, que foram vistoriadas. Além disso, realizamos feiras de adoção, com foco na responsabilidade da guarda segura, e palestras nas escolas, com mais de 3 mil alunos, fazendo com que a conscientização aconteça desde cedo”, afirmou a coordenadora.
 
Rosana Portugal também apresentou a reforma do Curral de Apreensão de Grandes Animais, em Itaipava – o primeiro e único curral de apreensões público do Estado do Rio de Janeiro. O equipamento está registrado no Núcleo de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e conta com dez baias, sendo quatro delas destinadas para a quarentena. Cinco piquetes, com bebedouro e comedouro, também podem ser utilizados pelos cavalos após a realização de exames e a medicação necessária. O centro pode receber ainda ovinos, caprinos e suínos. O espaço tem um sistema de compostagem ambientalmente responsável, além de almoxarifado, cozinha, banheiro e alojamento para os guardas municipais que cuidam do local.
 
Trabalho das vitórias é fiscalizado pela Prefeitura
 
A Coordenadora de Bem-Estar Animal ressaltou, ainda, que o município fiscaliza o serviço de condução de charretes com finalidade turística. Regulamentado desde 2004, o serviço é monitorado pelos setores ligados à proteção animal, como a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans), Fundação de Cultura e Turismo (FCTP) e Secretaria de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária.
 
O veterinário Fábio Parreira, da Coordenadoria de Bem-Estar Animal, lembrou que os parâmetros da fiscalização são os mesmos aplicados no Central Park, em Nova York. “Desde novembro de 2013, não há registro de ocorrência de maus tratos em relação aos animais”, lembrou o veterinário.
 
Por meio da Cobea, a Prefeitura também realiza trabalho de capacitação com os charreteiros. “Vistoriamos minunciosamente o que é feito por todos os proprietários das charretes, com vistorias trimestrais. Os profissionais são treinados para tratar bem os animais. Quando vemos o serviço de charretes em outras cidades, em situações muitas vezes precárias, acredito que Petrópolis está na frente”, lembrou Parreira.
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