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Protetores dos Animais vencem Batalha contra Governo e conseguem Aprovação de Lei sem Possibilidade de Doar Animais para Biotérios e Leilões
10/03/2016 - 14:40 - Depois da segunda tentativa do governo e de seu líder na câmara, vereador Thiago Damaceno, de votarem às pressas e em caráter de urgência o substitutivo ao projeto de lei que incide sobre a circulação e permanência de animais de grande porte na cidade de Petrópolis, os protetores, militantes e simpatizantes da causa animal compareceram, ontem (09/03), à plenária da Câmara e realizaram um protesto que entrou para a história da cidade. Com o apoio da vereadora Gilda Beatriz, que aprovou uma importante emenda ao substitutivo, o grupo conseguiu evitar que uma brecha no texto permitisse que os animais resgatados fossem doados para pesquisa.

O texto original proibia a permanência e circulação de animais de grande porte na cidade, sem estarem devidamente acompanhados. No entanto, pontos polêmicos geraram revolta nos militantes da causa animal. No parágrafo segundo do Artigo 6º, o projeto dizia que “os animais resgatados... poderão ser doados ou leiloados, conforme conveniência da Administração pública”. Já o parágrafo quarto do mesmo artigo dizia que “na hipótese de doação, será dada preferência aos órgãos públicos ou entidades sem fins econômicos que tenham por finalidade a atividade agropecuária, científica, educacional ou de assistência social”.

O Projeto de Lei chegou em caráter de urgência, ainda ano passado, na Câmara, proposto pelo poder executivo. Mas depois da análise de parlamentares que identificaram problemas em seu conteúdo, o texto acabou não entrando em votação e, só então os protetores e a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil (CPDA-OAB) tomaram conhecimento.  Depois da notícia de que o projeto seria votado no primeiro dia de sessões parlamentares de 2016, uma onda de protestos invadiu a internet e as ONGs e defensores dos animais organizaram uma mobilização na plenária da Câmara, no dia 20/01, impedindo novamente que o projeto fosse votado. 

Mesmo depois de prometer inúmeras vezes que ouviria os protetores, a OAB e a sociedade civil, o vereador Thiago Damaceno apresentou às pressas, na sessão de ontem (09/03) seu substitutivo ao Projeto de Lei.  O novo texto acatava, em sua grande maioria, todas as reivindicações feitas pela categoria, durante dois meses nas redes sociais, através de ofícios e reuniões. “Engraçado que ouvimos o vereador e outras pessoas que se dizem da causa animal, mas que nunca apareceram para discutir o projeto, dizerem que eles prepuseram as mudanças ao texto, enquanto em sua maioria, pelo menos nos termos problemáticos e polêmicos, os parágrafos apresentados neste novo texto eram exatamente tudo o que estávamos reivindicando há meses e eles se negaram a nos ouvir”, disse a defensora dos animais e jornalista, Ellen Tardelli.

Mesmo com as alterações tão desejadas pelos protetores, o texto ainda apresentava um artigo em que “os animais poderiam ser doados para pesquisa desde que visassem o bem estar dos próprios animais”. “Interpretamos esse ‘desde que’ como uma brecha proposital para que esses animais fossem doados para pesquisas universitárias que, camufladamente, são vistas como benéficas para os próprios animais, embora sejam torturantes e desumanas. Não poderíamos permitir que isso acontecesse na cidade, já que o mundo inteiro está na contramão do uso de animais como experimentos”, protestou a protetora Márcia Xerez. 

Depois de muito protesto, os ativistas conseguiram sensibilizar os vereadores presentes sobre a importância da emenda que retirava a frase, deixando o texto somente com a leitura de que “animais não poderiam ser utilizados para fins de pesquisa em nenhuma hipótese”. Por 11 votos a um, os vereadores aprovaram a emenda da Vereadora Gilda Beatriz e o projeto também foi aprovado. “Salvamos os animais da cidade de um triste fim em laboratórios e clínicas de pesquisa, como queria o texto original e ainda previa o substitutivo apresentado”, comemorou a protetora Thaís Kapps.

- Como bem disse o vereador Anderson Juliano em uma de suas falas, hoje foi um dia histórico. Pela primeira vez em mais de três anos, até mesmo os vereadores da bancada governista votaram contra o líder do governo, que defendeu com todas as suas forças a derrubada da emenda. Essa foi uma prova de que nossa luta é digna, verdadeira e honesta. Uma prova de que o governo, a Coordenadoria de Bem Estar Animal e outros militantes partidários, que estão publicando nas redes que são os verdadeiros autores da lei e de seus termos que protegem os animais, não passam de oportunistas e propagadores de uma grande mentira. Hoje foi uma vitória histórica para a causa animal de Petrópolis e para os animais de grande porte abandonados -, completou Ellen Tardelli.

Como um dos muitos atos de protesto feitos, ontem, pelo grupo de protetores, o que mais se destacou e sensibilizou todos os presentes foi quando eles viraram de costas durante a fala do vereador Thiago Damaceno, que tentava defender seu projeto e derrubar a aprovação da emenda. 

“Viramos as costas não para a sessão da Câmara, ou para a votação, mas para mentiras e manobras políticas que visam desmerecer a causa animal e camuflar interesses em termos de Lei. Viramos de costas para essas atitudes políticas e para discursos eleitoreiros dos quais todo o país já está cansado. Nossos políticos precisam saber que não é mais assim que se ganha voto”, continuou Ellen. 

Após a aprovação do projeto e da emenda, o público presente na Câmara aplaudiu calorosamente e todos se uniram para cantar o Hino Nacional Brasileiro e a mobilização foi tanta que vídeos e publicações sobre o acontecimento já viralizaram nas redes sociais.
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