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Deputados pedem Informações sobre as OS’s à Secretaria de Saúde
21/01/2016 - 20:30 - Informações sobre os contratos celebrados entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e as Organizações Sociais (OSs) foram solicitadas durante reunião, nesta quinta-feira (21/01), entre o secretário Luiz Antônio Teixeira Júnior e os deputados Luiz Paulo (PSDB) e Pedro Fernandes (SDD), respectivamente presidentes das Comissões de Tributação e de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Os parlamentares requisitaram os dados em um prazo de dez dias corridos. As duas comissões vão trabalhar em conjunto para auditar todos os contratos do Governo do Estado com as OSs, a começar pela área da saúde devido à grave crise no setor. A primeira reunião do grupo acontecerá no dia 03 de fevereiro, às 13h.
 
Luiz Paulo ressaltou que foram entregues dois ofícios ao secretário, um pedindo todos os processos que precedem a contratação das OSs e outro requisitando as informações sobre os contratos de gestão. "É necessário ter uma série de materiais sobre essas organizações, como o nome dos trabalhadores, os salários que são pagos, a performance de cada OS e o sistema de controle da Secretaria. Atualmente, a dívida do estado com as OSs na área de saúde é de cerca de R$ 900 milhões, temos que analisar se esse é o valor real ou se há superfaturamento", declarou o parlamentar. 
 
Antes de acabar o recesso, os deputados também vão se reunir com os Tribunais de Contas do Estado e do Município para que seja feito um cruzamento de dados. Nesta terça-feira, eles ainda vão encaminhar um pedido à Junta Comercial solicitando o registro de todas as Organizações Sociais que atuam no estado. 
 
Segundo o secretário de Estado de Saúde, Luiz Antônio Teixeira Júnior, a Secretaria deve conseguir disponibilizar todas as informações no prazo pedido pelos deputados. "Tenho certeza que vamos entregar tudo o que foi requisitado em um prazo até mais curto. Nós já estamos cortando gastos e acredito que anualmente vamos ter uma economia de R$ 500 milhões com a municipalização dos hospitais Rocha Faria e Albert Schweitzer. Também publiquei uma resolução que estabelece a redução de contratos e de cargos de confiança em até 30%, além de já ter chamado todas as OSs para rever os serviços e estabelecer novos valores", afirmou Luiz Antônio.  
 
(Texto de Gustavo Natario) 
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