10/11/2015 - 19:26 - Teve início na terça-feira (10/11) o “VII Fórum de Incentivo à Cultura – O Produtor Cultural e a Lei Federal de Incentivo à Cultura”, realizado pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (Sefic/MinC), em parceria com a Prefeitura de Petrópolis, por meio da Fundação de Cultura e Turismo, Sesc Rio e Museu Imperial. Cerca de 70 pessoas participaram da Oficina de Projetos Culturais: do planejamento à prestação de contas, no Cine Teatro do Museu Imperial. Na ocasião, foram abordados temas como lei Rouanet, ciclo de vida do projeto cultural, apresentação, aprovação, execução e prestação de contas.

 “É muito bom ver esse auditório cheio. Petrópolis precisa de produtores culturais atuantes, e essa é uma oportunidade única para a abertura de novos diálogos e novos acontecimentos na nossa cidade na promoção de políticas públicas e culturais”, disse Adriana Semola, assessora jurídica da FCTP, que representou a presidente Drica Madeira na abertura do evento.

Para o diretor do Museu Imperial, Maurício Vicente Ferreira Júnior, essa capacitação é fundamental. “Conhecer a Lei Rouanet possibilita alavancar e concretizar projetos de interesse público. O Museu tem vários projetos patrocinados pelo Governo Federal, como o Som e Luz, restauração e digitalização do acervo e restauração da Carruagem de Gala de D. Pedro II. A cidade com certeza tem um potencial incrível para incentivar novos projetos”, disse.

“É a primeira vez que essa oficina é realizada em reuniões da CNIC fora de Brasília, é uma inovação do processo que o Ministério da Cultura está implementando em Petrópolis para que haja mais conteúdo para o público leigo, porém interessado no assunto”, comentou Leonardo Cerqueira, presidente do Conselho Municipal de Cultura.

O Fórum acontece nos dias 10 e 11 de novembro, no Sesc Quitandinha e no Museu Imperial, em paralelo à 238ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), mais uma vez agrupada para analisar projetos culturais de todo o país que se candidataram à captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet.

A CNIC realiza mensalmente reuniões que se revezam entre Brasília e encontros itinerantes em cidades de diferentes regiões do país. Este encontro seria realizado no Rio de Janeiro, o que não foi possível por motivos técnicos. A Prefeitura, em parceria com o Sesc Rio, uniu esforços para que a reunião permanecesse no estado, e trouxe o evento para Petrópolis.

No dia 12 de novembro será promovido um “Encontro com Empresários e Contadores”, para este público em específico, onde serão apresentados os mecanismos de incentivo fiscal que objetivam estimular a participação do mercado no campo cultural. 

PROGRAMAÇÃO

11 de novembro (quarta-feira)

= Oficina do SALIC: o novo escritório virtual do proponente

Instruções sobre o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic)

Local: Cine Teatro Museu Imperial

Horário: 9h às 12h

= Atendimento ao proponente: consultas sobre projetos inscritos no SALIC 

Para quem já tem número de proposta cultural ou Pronac de incentivo fiscal federal

Local: Salão de Convenções do SESC Quitandinha

Horário: 9h às 16h

= Encontro com o MinC e a CNIC

Local: Teatro do SESC Quitandinha

14h30 – apresentações artísticas – Projeto Quitanda

14h45 – abertura oficial com mesa de autoridades 

15h15 – palestra “O Incentivo Fiscal e o Fomento à Cultura no Brasil”, com o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura Carlos Paiva

16h00 – coffee-break

16h20 – fórum com o MinC e a CNIC: debate com os produtores culturais

18h30 – encerramento