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Bomtempo cobra do INEA posicionamento sobre o Morar Seguro
19/03/2015 - 17:04 - O prefeito Rubens Bomtempo encaminhou nesta quarta-feira (18/3) ofício ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) solicitando um posicionamento do órgão em relação ao programa Morar Seguro. Com R$ 75 milhões de recursos do Ministério das Cidades, o programa prevê o reassentamento de mil famílias que vivem em áreas de risco em Petrópolis. Em função das trocas nos cargos de secretário de Estado de Ambiente e de presidente do Inea ao longo de 2014, no entanto, o programa, anunciado no fim de 2013 pelo instituto, não vem avançando.

Para o prefeito Rubens Bomtempo, o programa representa uma oportunidade para Petrópolis que não pode ser desperdiçada. “Há um grande volume de recursos federais disponíveis para a prevenção de desastres das chuvas, para o reassentamento de famílias que vivem em áreas de risco”, lembrou. Em julho do ano passado, Bomtempo formalizou pedido ao governador Luiz Fernando Pezão para que o município assumisse a responsabilidade pela execução do programa, mas não recebeu resposta.

“Petrópolis não pode perder essa oportunidade. Nós já nos colocamos à disposição para executar o programa, mas não houve resposta do governo estadual. Agora estamos encaminhando novo ofício para saber qual é o posicionamento do Inea em relação ao programa. É importante que o programa saia do papel e que o município seja ouvido. Conhecemos a nossa realidade”, disse Bomtempo.

O programa é uma parceria entre os governos federal e estadual. Os recursos destinados a Petrópolis são do Ministério das Cidades, e o Inea é o responsável a execução do programa. Já ao município coube apontar as áreas que serão beneficiadas.

A primeira comunidade contemplada, definida pelo prefeito Rubens Bomtempo, será a Otto Reymarus, no Lagoinha, onde cerca de 270 famílias serão beneficiadas. Os moradores atendidos pelo programa terão três opções para nova moradia: compra assistida, indenização ou Minha Casa, Minha Vida.

Em setembro de 2014, em reunião com secretários de governo da Prefeitura e técnicos da Caixa Econômica Federal, na sede da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, técnicos do Inea afirmaram que o órgão se comprometia a dar continuidade ao programa.

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