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Câmara aprova Projeto que cria a Coordenadoria de Bem Estar Animal
12/07/2014 - 09:46 - Uma iniciativa da Prefeitura vai garantir melhor infraestrutura e corpo técnico para planejar e acompanhar ações com o objetivo de garantir o bem estar dos animais da cidade. A Câmara Municipal aprovou, em sessão plenária na última quinta-feira (10/7), projeto de lei do Poder Executivo que transforma o Núcleo de Bem Estar Animal em coordenadoria. A mudança permitirá uma reorganização e ampliação do setor, com aumento no número de técnicos para atendimento à demanda do município. Entre os profissionais que serão contratados estão um veterinário de equinos, um veterinário de animais silvestres e um especialista em comportamento animal. Eles reforçarão a equipe da Secretaria de Meio Ambiente, que conta, hoje, com uma única veterinária. O projeto segue, agora, para sanção do prefeito Rubens Bomtempo.

A nova estrutura foi definida com a contribuição de Organizações Não Governamentais, que participaram de reunião realizada pela chefe do Núcleo de Bem Estar Animal, Rosana Portugal. No encontro surgiram propostas incluídas em seis emendas ao projeto original. Três delas foram aceitas e incluídas no texto aprovado na quinta-feira na Câmara Municipal, numa demonstração clara do diálogo mantido entre a Prefeitura e os grupos. A Prefeitura também buscou incluir no projeto demandas apresentadas em abaixo-assinados registrados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, mostrando novamente ser este um governo participativo e que privilegia o diálogo com a sociedade civil.

A criação da Coordenadoria de Bem Estar Animal estava prevista no plano de governo do prefeito Rubens Bomtempo, representando, assim, mais um compromisso de campanha cumprido. Chefe do Núcleo de Bem Estar Animal, a veterinária Rosana Portugal comemorou a aprovação do projeto. “É uma grande conquista para quem, como eu, trabalha em prol dos animais. O prefeito conhece nossas limitações e, por isso, propôs a criação da coordenadoria. Com a nova estrutura teremos como nos organizamos melhor para atendimento à demanda existente no município”, explicou.

Entre os trabalhos sob responsabilidades da equipe do setor estão a reestruturação do curral de apreensão (já em andamento), o estabelecimento de parcerias com o terceiro setor e o planejamento de ações emergenciais voltadas para o bem estar animal. Com o projeto, a Coordenadoria de Bem Estar Animal passará a ser a responsável pelo curral de apreensão de cavalos, que está sendo reformado e reestruturado pela Prefeitura. Além disso, com mais técnicos, a coordenadoria poderá organizar melhor o calendário das feiras de adoção de animais e intensificar as ações de fiscalização relativas a maus tratos.
 
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