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Política de Resíduos Sólidos terá Logística Reversa
09/04/2014 - 17:05 - A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (09/04), em segunda discussão, o projeto de lei 1.133/2011. A proposta inclui na Política Estadual de Resíduos Sólidos (Lei 4.191/2003) a implementação de sistema de logística reversa para resíduos eletrônicos, agrotóxicos, lâmpadas fluorescentes, pilhas, pneus e óleos lubrificantes. Nesse formato, os descartes são devolvidos ao setor empresarial para reaproveitamento.

O projeto aprovado é assinado pelos deputados Gustavo Tutuca (PMDB) e Aspásia Camargo (PV). "O espírito da proposta é trazer para a legislação do estado o que há de mais avançado no tratamento dos resíduos sólidos, que é a logística reversa", justifica Aspásia. "A proposta dá um novo caminho aos resíduos sólidos. É um avanço", disse Tutuca. O texto segue agora para o governador Luiz Fernando Pezão, que terá 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.


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