Boa noite!           Quarta 09/10/2024   03:37
Receba nossos informativos: Nome: Email:
Home > Direito de Todos
17/01/2018 - 18:51 - Garantir a segurança, proteção e os direitos da pessoa idosa foram algumas das metas traçadas entre a Secretaria de Assistência Social e o Conselho do Idoso para o ano de 2018. A prefeitura mapeou em um estudo preliminar realizado pelo CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social o número de violência à idosos por regiões. Dos 1.132 ofícios encaminhados pelo Ministério Público ao serviço, 250 eram solicitando apuração a denúncias de violência contra população idosa. 
26/12/2017 - 17:07 - A prefeitura está intensificando a divulgação do cadastro no Cadúnico para os beneficiados do BPC - Benefício de Prestação Continuada. O Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) determinou que idosos e pessoas com deficiência realizem o cadastro para manter o recebimento da renda concedida pelo INSS.

.

Caminhada de Conscientização do Dia Mundial de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa

15 de Junho - Domingo
Concentração em frente à Catedral a partir das 9h
Saída Prevista para às 10h

13/06/2012 - A Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso promove, hoje, o debate “Quem maltrata o idoso não fere apenas o corpo, mas apaga toda a sua história”. O evento será realizado em parceria com a Secretaria Especial do Idoso do Distrito Federal, em alusão ao Dia Mundial de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, comemorado em 15 de junho.
Campanha Essa Vaga Não é Sua


Campanha conscientiza sobre uso indevido de vagas de deficientes

André Luís R. Soares*

O Código de Defesa do Consumidor, surgiu da necessidade de equilibrarmos as relações comerciais havidas entre os consumidores e os fornecedores de serviços e produtos, tendo em vista ser o consumidor a parte mais fraca da relação (técnica, jurídica e economicamente). Na intenção de proteger os consumidores, em 11 de setembro de 1990 (há 14 anos), entrou em vigor a Lei nº 8.078, que é o nosso Código de Defesa do Consumidor. 

            
                  * (24) 2246-8469
                  * (24) 2246-8470
                  * (24) 2246-8471
                                 
Fica concedido o direito ao desconto de 50% (cinqüenta por cento) do valor nos ingressos de eventos promovidos pelo Poder Público Municipal, aos doadores de sangue do Município de Petrópolis, devidamente comprovados...
Fica permitido aos doadores de sangue, o direito à primeira hora de gratuidade em estacionamentos rotativos públicos deste Município. Entre outros...
Informe-se como o paciente oncológico pode sacar seu FGTS
Na oferta de microcomputadores ou de peças para microcomputadores, ao lado do produto exposto, será apresentada listagem em local visível e de fácil identificação pelo consumidor, na qual se empregarão caracteres ostensivos, constando as seguintes informações relativas a cada peça avulsa ou integrante do microcomputador
O balcão de atendimento bancário destinado aos idosos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos, às gestantes e às pessoas com deficiência, das agências bancárias estabelecidas em todo Estado do Rio de Janeiro, será adequado à altura e condizente à necessidade das pessoas com deficiência que utilizam cadeiras de rodas, com o objetivo de melhorar o contato visual e a comunicação com o bancário, a fim de facilitar e agilizar o atendimento.
É sancionada lei estadual que dispões sobre altura dos guichês para atendimento de idosos e deficientes físicos.

Diversos usuários da Rodoviária do Bingen reclamam diáriamente por terem que pagar pelo uso do banheiro.

André Luís R. Soares*

O QUE É UM CARTÃO DE CRÉDITO? 
É um contrato de prestação de serviços firmado entre o consumidor e a administradora de cartões de crédito, cujo objetivo da segunda é intermediar os pagamentos à vista efetuados pelo primeiro. É chamado de contrato de adesão, porque o consumidor não possui a liberdade de modificar as cláusulas daquilo que está contratando, daí a necessidade do consumidor de ler atentamente o inteiro teor do contrato. O Código de Defesa do Consumidor, em seus artigos 39 e 51, protege o consumidor de práticas e cláusulas abusivas. Portanto, em caso de dúvidas quanto à redação ou interpretação das cláusulas contratuais, procure o auxílio de um advogado

André Luís R. Soares*

No dia 08 de março desse ano, comemoramos o Dia Internacional da Mulher. Lamentavelmente, nos últimos anos, a violência praticada contra a mulher vem aumentando assustadoramente, principalmente, porque ainda há muita resistência por parte das mulheres, por medo, vergonha, dependência financeira e até mesmo emocional, de admitir que foram vítimas de violência, nas suas mais variadas formas e, também, por medo de não serem bem recebidas ou compreendidas pelas autoridades policiais.........

Programação dos filmes em cartaz