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17/01/2018 - 18:51 - Garantir a segurança, proteção e os direitos da pessoa idosa foram algumas das metas traçadas entre a Secretaria de Assistência Social e o Conselho do Idoso para o ano de 2018. A prefeitura mapeou em um estudo preliminar realizado pelo CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social o número de violência à idosos por regiões. Dos 1.132 ofícios encaminhados pelo Ministério Público ao serviço, 250 eram solicitando apuração a denúncias de violência contra população idosa. 
26/12/2017 - 17:07 - A prefeitura está intensificando a divulgação do cadastro no Cadúnico para os beneficiados do BPC - Benefício de Prestação Continuada. O Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) determinou que idosos e pessoas com deficiência realizem o cadastro para manter o recebimento da renda concedida pelo INSS.

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Caminhada de Conscientização do Dia Mundial de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa

15 de Junho - Domingo
Concentração em frente à Catedral a partir das 9h
Saída Prevista para às 10h

13/06/2012 - A Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso promove, hoje, o debate “Quem maltrata o idoso não fere apenas o corpo, mas apaga toda a sua história”. O evento será realizado em parceria com a Secretaria Especial do Idoso do Distrito Federal, em alusão ao Dia Mundial de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, comemorado em 15 de junho.
Campanha Essa Vaga Não é Sua


Campanha conscientiza sobre uso indevido de vagas de deficientes

André Luís R. Soares*

O Código de Defesa do Consumidor, surgiu da necessidade de equilibrarmos as relações comerciais havidas entre os consumidores e os fornecedores de serviços e produtos, tendo em vista ser o consumidor a parte mais fraca da relação (técnica, jurídica e economicamente). Na intenção de proteger os consumidores, em 11 de setembro de 1990 (há 14 anos), entrou em vigor a Lei nº 8.078, que é o nosso Código de Defesa do Consumidor. 

  • (24) 2246-8472
  • (24) 2246-8473
  • (24) 2246-8474
Fica concedido o direito ao desconto de 50% (cinqüenta por cento) do valor nos ingressos de eventos promovidos pelo Poder Público Municipal, aos doadores de sangue do Município de Petrópolis, devidamente comprovados...
Fica permitido aos doadores de sangue, o direito à primeira hora de gratuidade em estacionamentos rotativos públicos deste Município. Entre outros...
Informe-se como o paciente oncológico pode sacar seu FGTS
Na oferta de microcomputadores ou de peças para microcomputadores, ao lado do produto exposto, será apresentada listagem em local visível e de fácil identificação pelo consumidor, na qual se empregarão caracteres ostensivos, constando as seguintes informações relativas a cada peça avulsa ou integrante do microcomputador
O balcão de atendimento bancário destinado aos idosos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos, às gestantes e às pessoas com deficiência, das agências bancárias estabelecidas em todo Estado do Rio de Janeiro, será adequado à altura e condizente à necessidade das pessoas com deficiência que utilizam cadeiras de rodas, com o objetivo de melhorar o contato visual e a comunicação com o bancário, a fim de facilitar e agilizar o atendimento.
É sancionada lei estadual que dispões sobre altura dos guichês para atendimento de idosos e deficientes físicos.

Diversos usuários da Rodoviária do Bingen reclamam diáriamente por terem que pagar pelo uso do banheiro.

André Luís R. Soares*

O QUE É UM CARTÃO DE CRÉDITO? 
É um contrato de prestação de serviços firmado entre o consumidor e a administradora de cartões de crédito, cujo objetivo da segunda é intermediar os pagamentos à vista efetuados pelo primeiro. É chamado de contrato de adesão, porque o consumidor não possui a liberdade de modificar as cláusulas daquilo que está contratando, daí a necessidade do consumidor de ler atentamente o inteiro teor do contrato. O Código de Defesa do Consumidor, em seus artigos 39 e 51, protege o consumidor de práticas e cláusulas abusivas. Portanto, em caso de dúvidas quanto à redação ou interpretação das cláusulas contratuais, procure o auxílio de um advogado

André Luís R. Soares*

No dia 08 de março desse ano, comemoramos o Dia Internacional da Mulher. Lamentavelmente, nos últimos anos, a violência praticada contra a mulher vem aumentando assustadoramente, principalmente, porque ainda há muita resistência por parte das mulheres, por medo, vergonha, dependência financeira e até mesmo emocional, de admitir que foram vítimas de violência, nas suas mais variadas formas e, também, por medo de não serem bem recebidas ou compreendidas pelas autoridades policiais.........

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