26/06/2013 - 17:57 - A Prefeitura iniciou hoje (26/6) a coleta de assinaturas para o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública – Saúde Mais 10 -, no Calçadão do Cenip, no Centro Histórico. A mobilização é liderada em Petrópolis pelo prefeito Rubens Bomtempo e o secretário de Saúde, André de Sá Earp, e tem como objetivo recolher, em todo o país, um milhão e meio de assinaturas para alterar a Lei Complementar 141 de 13 de janeiro de 2012 e aumentar o repasse de 8 para 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde.

A mudança na lei vai proporcionar um equilíbrio maior do orçamento entre as esferas federal, estadual e municipal para resultar em mais investimentos para o setor. A obrigatoriedade, por emenda constitucional, é de que a União destine 8% de seu orçamento para a saúde, os estados 12%, enquanto os municípios arcam com 15%. Em Petrópolis, porém, o prefeito Rubens Bomtempo acredita que o município fechará 2013 com investimentos em recursos próprios na saúde de mais de 30% do orçamento total do município, resultando em cerca de R$200 milhões.

“Vamos levantar essa bandeira para a sociedade civil organizada por meio do Conselho Municipal de Saúde e demais setores para podermos colher o maior número de assinaturas possível”, explicou Bomtempo, que também quer levar o pleito à Frente Nacional de Prefeitos, entidade na qual exerce o cargo de vice-presidente para assuntos das Micros e Pequenas Empresas e do Empreendedor Individual. “Os prefeitos e seus municípios não agüentam mais sozinhos pagar essa conta”, finalizou.

A mobilização recebeu o apoio da população. “Se não tiver dinheiro para investir na saúde, nós pobres que sofremos as consequências. Movimentos como este são muito importantes”, disse a aposentada Ivone Fernandes Paladino, de 71 anos. A vendedora autônoma, Eliete Pinheiro, de 41 anos, também ressaltou a importância da mobilização e da participação popular. “Para que as coisas melhorem a população precisa reivindicar e participar das ações. Temos que contribuir para que a situação na área da saúde melhore”, destacou.

A aposentada Marinete Ribeiro da Silva, de 65 anos, também fez questão de participar do abaixo-assinado. Para ela, toda mobilização em prol da saúde é válida e “bem vinda”. “Aprovo totalmente esse abaixo-assinado. Todo mundo tem que participar”, frisou.

O estande vai continuar durante toda a semana no Calçadão do Cenip, entre 10h e 17 horas. Além desse ponto, o pedido para a coleta das assinaturas vai estar disponível nos postos de saúde da rede. O formulário do abaixo-assinado também poderá ser impresso, a partir desta semana, pelo site www.petropolis.rj.gov.br.