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Proposta Garante Maior Permeabilidade do Solo no Estado
09/10/2012 - 12:01 - O Governo do estado criará normas para impedir a incidência de enchentes nos grandes centros urbanos, através do estímulo ao plantio e conservação de árvores. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) acaba de derrubar por unanimidade, durante sessão extraordinária nesta terça-feira (09/10), o veto do governador Sérgio Cabral ao projeto de lei 3.230/10, que estabelece regras a serem seguidas, inclusive através de convênios com os municípios, para aumentar a permeabilidade do solo. O texto, assinado pelo deputado Luiz Paulo (PSDB) prevê, por exemplo, o recorte de calçadas, reduzindo o revestimento em torno das plantas, e a retirada de contenções.

Além da alegada redução das enchentes, o parlamentar realça a qualidade de vida proporcionada pela preservação das plantas. “Até os dias de hoje as decisões tomadas foram paliativas. Temos que tomar atitudes mais consistentes para integrar o verde, que tantos benefícios nos traz”, argumenta. O texto, que recebeu 41 votos favoráveis, será promulgado nos próximos dias. Diz o texto que as calçadas com árvores deverão ser recortadas para garantir a permeabilidade, mas sem dificultar a passagem de pedestres. O projeto também determina a retirada de contenções no entorno das árvores, arbustos e jardins e prevê que novos plantios sejam realizados em locais onde haja possibilidade de retirada de superfície impermeabilizante. Ele traz ainda a autorização de convênios com municípios para plantio, manutenção e poda.

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