21/08/2012 - 17:53 - Obras de dragagem, alargamento e estabilização das margens dos rios, além de desapropriação de casas que estavam em áreas de risco. As intervenções realizadas na Região Serrana já beneficiaram diretamente 144 famílias e consumiram R$ 91 milhões. Os números foram apresentados nesta terça-feira (21/08), pela presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, durante audiência pública da Comissão de Representação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que acompanha os investimentos feitos para a recuperação da Região Serrana. Presidente da comissão, o deputado Luiz Paulo (PSDB) questionou os representantes dos setores responsáveis sobre os processos de recuperação dos rios e da construção de moradias, e disse que continuará cobrando dos setores responsáveis celeridade nas obras, para que as famílias recebam suas casas o quanto antes. “A Comissão da Serra possui três objetivos: colocar foco sobre todas as questões,

dar transparência ao processo e cobrar do Executivo agilidade nas suas ações.

Continuaremos atuando dentro da mesma estratégia: foco, transparência e cobrança”, acrescentou o parlamentar.

A nova etapa de obras deve impulsionar o programa de habitação da Secretaria de Assistência Social do Estado que visa a entregar novas moradias para as famílias atingidas pelas chuvas no ano passado. Estão previstos cerca de R$1 bilhão em investimentos, até 2015. Segundo Marilene Ramos, os recursos têm procedência federal e estadual, além dos cofres das prefeituras atendidas e empréstimos. “Essa verba é destinada à recuperação dos principais rios atingidos na tragédia da Região Serrana, principalmente os rios dos municípios de Friburgo, Petrópolis e Teresópolis, além de algumas regiões mais críticas de outros municípios”, explicou.

A presidente do Inea ressaltou que oito mil famílias que ficaram desabrigadas recebem atualmente o aluguel social mensal, no valor de R$ 500, e aguardam a entrega de suas moradias ou indenizações. A situação deve ser prorrogada, uma vez que o aluguel social possui caráter temporário e já está implantado há um ano e oito meses. O deputado Luiz Paulo questionou o processo. “A demora é tão grande que pessoas que não estavam inicialmente no programa hoje necessitam receber o aluguel. Enquanto isso, há pessoas que não necessitam mais do dinheiro e continuam recebendo”, frisou. Ao todo, 7.500 habitações serão construídas através do programa “Minha Casa, Minha Vida”.

O controle do cadastro social é feito pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, juntamente com a Caixa Econômica Federal e o Proderj. Coordenadora de Trabalho Social do Escritório de Gerenciamento de Projetos, órgão da Secretaria de Estado da Casa Civil, Ruth Juberg explicou que as famílias poderão ser beneficiadas pela Compra Assistida, sistema de compra acompanhada pelos órgãos públicos; pela Indenização, em que o proprietário do antigo imóvel recebe um cheque; ou ainda através da Unidade Habitacional, que são as casas construídas. “O aluguel social provavelmente será renovado, pois termina em dezembro de 2012. As famílias receberão o benefício até receberem a moradia ou a indenização”, declarou. Também estavam presentes na audiência o deputado Nilton Salomão (PT), membro efetivo da comissão, e a secretária de Estado e Assistência Social do Rio de Janeiro, Maria Célia Vasconcelos, além da secretária municipal de Desenvolvimento Social de Teresópolis, Graça Granito, e do

representante da Associação das Vítimas de Chuva de Teresópolis (Avit), Luiz Cláudio Carneiro.