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Professores denunciam Problemas Trabalhistas em Universidades Privadas
09/08/2012 - 16:16 - Atrasos salariais sistemáticos, falta de depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e de pagamento do 13º salário e das férias e demissões sem motivos e sem homologações foram as principais denúncias feitas pelo presidente do Sindicato dos Professores do Município do Rio (SinproRio), Wanderley Quêdo, nesta quinta-feira (09/08), na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar denúncias contra universidades particulares no estado, presidida pelo deputado Paulo Ramos (PDT), Quêdo comentou que 4 mil processos contra as instituições de ensino superior tramitam na Justiça fluminense.

“As instituições que mais cometem irregularidades são as universidades Cândido Mendes, Gama Filho e Santa Úrsula e o Centro Universitário da Cidade (UniverCidade)”, revelou. Paulo Ramos afirmou que as informações obtidas pela CPI foram “de suma importância e que cada um dos temas será tratado individualmente”. “Vamos discutir, especificamente, a situação de cada área com o objetivo de dar sentido à nossa investigação”, pontuou. Relator da comissão, o deputado Robson Leite (PT) sugeriu que representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da União Nacional dos Estudantes (UNE) participem dos próximos encontros.

Na reunião, o presidente do sindicato disse ainda que as condições de trabalho e de saúde dos professores têm sido comprometidas nos últimos anos e que muitos profissionais não têm conseguido se aposentar por falta de pagamento ao INSS. “Acredito que essa CPI tem que contribuir para que os ministérios Público Federal e do Trabalho, o INSS e o Ministério da Educação tenham mais dados, mais números e uma compreensão diferenciada da forma como o patronato trabalha hoje em dia. Brechas da lei estão sendo usadas em favor dos patrões, transformando, por exemplo, o atraso salarial em uma maneira de empréstimo compulsório permanente ao trabalhador. Queremos dar visibilidade a isso, para que as autoridades responsáveis possam agir com mais eficácia e rapidez”, defendeu Quêdo.

De acordo com o Censo da Educação Superior de 2010, 89% das instituições do País são privadas e detêm 75% do número de matrículas. Membro da comissão, a deputada Claise Maria Zito (PSD) também participou da reunião. Na próxima quinta-feira (16/08), a assessora pedagógica do SinproRio e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Aparecida Tiradentes, será ouvida pela CPI.

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