08/02/2011 - A Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis lança edital para credenciamento de pareceristas para exercer atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais.

Os candidatos serão credenciados por nível de qualificação, de acordo com a pontuação obtida pelo somatório dos requisitos de experiência e formação, conforme o item 5 do Edital que já pode ser acessado no site da Fundação de Cultura e Turismo (www.petropolis.rj.gov.br/fctp) ou no Diário Oficial do município de 28 de janeiro.

A seleção dos pareceristas será realizada por uma Comissão de Credenciamento, composta por representantes da Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis e por membros indicados pelo Conselho Municipal de Cultura de Petrópolis.

Os profissionais credenciados a prestar serviços técnicos especializados para análise de projetos culturais devem possuir qualificação específica (anexo I do edital) e capacitação técnica (experiência) nas seguintes modalidades: Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Diversidade Cultural, Transversalidade da Cultura, Música, Humanidades e Patrimônio Cultural. Cada modalidade é dividida em vários segmentos de forma a abranger da melhor maneira possível a diversidade cultural presente no município.

Os pareceristas selecionados poderão receber até 10 projetos, que serão distribuídos por área: cultural, segmento, nível de complexidade do projeto e nível de qualificação do perito. O valor do parecer será de R$ 250,00 por projeto a ser pago via Fundo Municipal de Cultura.

As inscrições acontecem até o dia 25 de fevereiro. Os interessados devem  comparecer à Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis e procurar a Gerência Administrativa e de RH com a seguinte documentação: Formulário de credenciamento devidamente preenchido e Declaração de Compromisso (disponível na Fundação ou no site); Cópia autenticada de Registro Geral e CPF, comprovando que o candidato é maior de 18 anos; comprovante de regularidade com as obrigações eleitorais e do serviço militar, se do sexo masculino; Comprovante de inscrição no órgão de classe competente, se for o caso; Cópia autenticada da inscrição de contribuinte como profissional autônomo no Regime Geral da Previdência Social - INSS e no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Serviços - ISS, quando cabível; Cópia autenticada do certificado ou diploma que comprove a escolaridade.

Além disso, o candidato a parecerista deve enviar também documentos que comprovem a experiência, como portfólio com publicações, fotos e reportagens; declarações autenticadas de instituições reconhecidas na área cultural sobre contratações e serviços prestados na área de interesse; execução de projetos anteriores.

Não poderão participar do credenciamento: Membros de órgão de direção ou administração municipal da Prefeitura de Petrópolis ou da Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis, seus cônjuges ou companheiros, parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive os dependentes; Servidores da Administração Pública, direta e indireta, qualquer que seja sua esfera governamental, quando não amparados pela acumulação legal de cargos; Membros do Conselho Municipal de Cultura.

Mais informações poderão ser obtidas através do telefone: (24) 2233-1225 ou no site da Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis.