15/11/2023 - 08:47 - Legados e perspectivas para o setor cultural serão debatidos nesta segunda-feira (23/10) pelo atual presidente da Comissão Marcelo Queiroz, e Jandira Feghali, primeira presidente da CCult.

Nos meses de outubro e novembro, uma Caravana Cultural percorrerá o estado do Rio de Janeiro para celebrar os 10 anos da instalação da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Vamos realizar encontros com criadores e produtores culturais, entre artistas, gestores públicos, intelectuais e demais interessados no tema, para debater e resgatar o legado desta década de atuação da CCult. Também discutiremos os desafios e entraves que o setor enfrenta atualmente, e como podemos superá-los.  

O segundo encontro acontece neste sábado (18/11), às 15 HS, no Centro Cultural Raul de Leoni,com a presença do  atual presidente, o deputado federal Marcelo Queiroz (PP-RJ), e a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ, primeira parlamentar a presidir a CCult), num debate sobre o legado da Comissão e as perspectivas para o setor cultural brasileiro nos próximos anos.

A Comissão de Cultura tem como propósito promover a cultura brasileira. É seu papel elaborar e atualizar leis referentes ao setor, fiscalizar a implementação das políticas culturais no país, seja no fomento, seja na criação de políticas de inclusão, proteção aos direitos autorais e mecanismos de preservação do nosso patrimônio.

Nestes 10 anos, passaram pela CCult projetos que ajudaram a Cultura Brasileira a se desenvolver. Entre eles, a criação da Política Nacional de Cultura Viva (2014), que instituiu os Pontos de Cultura; a atualização da lei de Direitos Autorais (2013); a Lei Aldir Blanc (2020), que socorreu os trabalhadores da área durante a calamidade da pandemia de Covid-19; a Lei Paulo Gustavo (2022), que garantiu ações emergenciais ao setor; e a Lei Aldir Blanc 2 (2022), permanente, que representa um novo parâmetro de fomento cultural no Brasil ao descentralizar e tornar mais diversa, inclusiva e simplificada a distribuição de recursos.

Um país que valoriza sua Cultura garante a própria soberania. É papel da CCult garantir o desenvolvimento do setor, que emprega cerca de 5 milhões de pessoas em todo o país, promove o Brasil e cria uma sociedade mais plural, autônoma e crítica.

“ Comemorar os 10 anos é exaltar um colegiado que mudou diversas diretrizes no Brasil! Procuro me espelhar nos ex-presidentes da comissão e encaminhar com celeridade todos os projetos de lei recebidos. Estamos ampliando ainda mais esse espaço de debate, reflexão e deliberação das políticas culturais do Brasil. Essa Caravana é resultado disso!”
Presidente da Comissão de Cultura, deputado federal Marcelo Queiroz.

“A Comissão de Cultura da Câmara garantiu a aprovação de uma série de projetos e iniciativas que fizeram o setor avançar. Nosso trabalho segue, neste sentido, de garantir que a Cultura seja valorizada cada vez mais. Um país com Cultura forte também fortalece a sua Democracia”, diz Jandira Feghali.