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Programa para Busca de Idosos Desaparecidos pode ser Criado
07/02/2022 - 20:18 - A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em primeira discussão, nesta terça-feira (08/02), a criação do Programa de Alerta para o Desaparecimento e Busca de Idosos (PADBI). É o que determina o projeto de lei 4.580/21, dos deputados Lucinha (PSDB) e Luiz Paulo (Cidadania). Por já ter recebido emendas parlamentares, o texto poderá ser modificado durante a votação.

O programa prevê que, em caso de 24 horas de desaparecimento, a família deverá notificar preferencialmente a Delegacia Especial de Atendimento à Pessoa da Terceira Idade, iniciando uma busca imediata pelo desaparecido. Logo em seguida, o desaparecimento deverá ser comunicado aos portos, aeroportos, Polícia Rodoviária e companhias de transporte interestaduais e internacionais, fornecendo todos os dados necessários à identificação do desaparecido.

O projeto ainda autoriza a formação de um banco de dados específico para os idosos desaparecidos, com características físicas e outras informações necessárias. Informações sigilosas não poderão ser divulgadas e serão destinadas aos órgãos especializados na busca.

Ascom/Alerj
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