06/04/2021 - 17:12 - Deputado federal, Vinicius Farah assumiu a 1ª vice presidência da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara. As atribuições da comissão são amplas em temas que vão desde o sistema financeiro de habitação passando pelo saneamento, urbanismo e habitação popular.  Nas regiões serrana e centro-sul fluminense, pontos de atuação do parlamentar, o déficit habitacional, por exemplo, é de 90 mil pessoas residindo em área de risco.

Em saneamento, o centro-sul fluminense tem entre as cidades pequenas um índice menor do que 50% de esgoto coletado e tratado. “Importante participar desta comissão que irá analisar projetos e fiscalizar aplicação de recursos públicos que são fundamentais para a infraestrutura das cidades e para a saúde pública dos municípios”, estima Vinicius Farah.

Composta por 18 parlamentares, a comissão é considerada um órgão técnico com realização de debates mais detalhados e especializados sobre as propostas de lei em tramitação na Câmara dos Deputados. As comissões aceleram a tramitação dos projetos de lei e asseguram que eles sejam compatíveis com a Constituição Federal e com as legislações locais.

Ao mesmo tempo, a comissão tem a atribuição de fiscalizar o poder público e os investimentos para a população. Um dos exemplos é a previsão de concessões de saneamento no âmbito do BNDES nos próximos 30 anos que somam R$ 31 bilhões em 47 municípios do Estado do Rio. “A proposição de leis e a fiscalização são importantes para o crescimento das cidades. Fui escolhido como 1º vice-presidente porque trago a experiência de oito anos como prefeito. Como deputado sei a importância de ajudar as cidades no crescimento em infraestrutura, sobretudo nos municípios de menor porte”, afirma Vinicius Farah.

A comissão já anunciou que pretende fazer um debate nacional sobre três temas “dolorosos” para a sociedade brasileira: saneamento básico, mobilidade urbana e déficit habitacional.  “Além de saneamento e déficit habitacional, cidades maiores, como Petrópolis, por exemplo, precisam de investimentos em mobilidade, não apenas em seus centros urbanos, mas na região rural, para escoamento da produção, acesso da população e turismo”, aponta Vinicius Farah.

Estela Siqueira