Verba do Fundo Municipal de Cultura de 2020 não foi Depositada

05/01/2021 - 11:06 - O início do ano dos trabalhadores da cultura da cidade está sendo de incertezas e barreiras burocráticas. Compromissos assumidos na última gestão municipal com o setor cultural terminaram o ano sem resolução e com pagamentos em aberto.

Através de uma carta entregue ao prefeito interino, trabalhadores e trabalhadoras que compõem o Fórum Popular de Cultura, representados pelo Conselho Municipal de Cultura, informaram as pendências deixadas na administração anterior, além de medidas a serem tomadas para amenizar os obstáculos que o setor vem enfrentando.

Entre os pedidos estão os pagamentos pendentes do edital “Fique em casa com Cultura”, que selecionou 100 projetos de vídeo com conteúdo cultural, além da publicação dos vídeos restantes. Também é solicitada a autorização para os pagamentos restantes do edital relativo à Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, realizado no final de 2020.

Outra demanda prioritária é o cumprimento da lei 8.087/20 do Sistema Municipal de Cultura – que substituiu a recém-extinta Lei 6.806/10 – e que determina a execução anual do Fundo Municipal de Cultura em editais públicos de projetos. O documento solicita a suplementação de R$ 361.000,00 (Trezentos e sessenta e um mil reais), referente aos orçamentos do Fundo de Cultura de 2019 e 2020, previstos na Lei Orçamentária Anual, mas que não foram depositados pela gestão anterior, para quitar os pagamentos dos selecionados nos concursos.

“Esta carta é resultado de uma grande mobilização da sociedade civil em torno das políticas públicas de Cultura. Ela foi construída coletivamente e traz as medidas urgentes que pedimos que sejam tomadas para segurar o setor durante a pandemia. Em setembro, já havíamos criado a Plataforma da Cultura para as Eleições 2020, outro documento com propostas para o novo gestor, que foi encaminhada para Hingo Hammes, e que também foi assinada pelo Rubens Bomtempo durante a campanha. Mesmo não sabendo a médio prazo como ficará a Prefeitura, há ações que precisam ser tomadas com urgência, por isso enviamos também a carta.” - disse Diana Iliescu, atual Presidenta do Conselho Municipal de Cultura.

A carta foi assinada por mais de 200 artistas, produtores e agentes culturais dos mais diversos segmentos culturais atuantes na cidade e entregue na última segunda (04 de janeiro) ao recém-empossado prefeito.

Suzane Werdt