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Desoneração da Folha beneficia Setores como TI, Confecção e Metal-Mecânica nas Regiões Serrana e Centro-Sul
Desoneração da Folha beneficia Setores como TI, Confecção e Metal-Mecânica nas Regiões Serrana e Centro-SulCongresso derruba veto presidencial e mantém mudança tributária para 17 setores que empregam 6,5 milhões de pessoas

04/11/2020 - 17:40 - Com votações distintas na Câmara dos Deputados e Senado nesta quarta-feira (04.11), o Congresso derrubou pontos do Veto 26/20 que impediam a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. Esse benefício a empresas que, juntas, têm mais de 6,5 milhões de trabalhadores no país, agora continuará até 2021. O deputado federal Vinícius Farah (MDB-RJ), que votou pela derrubada do veto, defende que a medida incide sobre importantes setores para a Região Serrana como confecções, construção civil e tecnologia da informação. São mais de duas mil empresas em cidades como Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo e Três Rios.

“Estas 17 áreas são consideradas as que mais empregam no país, e na nossa região temos entre as vocações a TI, que é um dos potenciais em Petrópolis, além das tradicionais como a confecção, ainda em alta na Cidade Imperial e em polos como de Nova Friburgo. É importante a redução da carga tributária dessas empresas”, aponta Vinícius Farah. Na Região Serrana são mais de 170 empresas diretamente ligadas ao serviço de tecnologia, que empregam mais de três mil pessoas, sendo dois mil postos em Petrópolis que concentra 100 empresas de TI.

O deputado federal cita ainda o ramo de metal-mecânica, pois a desoneração abrange a produção de máquinas e equipamentos, um setor bem representado em Petrópolis e outras cidades das regiões Serrana e Centro Sul. Mais de 300 empresas de pequeno e médio portes no ramo são verificadas nas regiões.

A desoneração, uma mudança tributária, permite que setores que empregam muita mão de obra deixem de contribuir ao INSS com 20% sobre os salários recolhendo sobre o valor da receita uma alíquota fixa de 1,5% a 4,5% que incide sobre o faturamento.

“Entendemos que abrir mão desta receita tributária é um investimento que o governo faz nas empresas e pelos empregos, principalmente agora nesta fase de pandemia que é fundamental preservar postos de trabalho e fazer a economia girar”, afirma Vinicius Farah

Veja abaixo quais são os 17 setores cujas empresas permanecem com a folha de pagamentos desonerada:

1.  Calçados
2.  Call Center
3.  Comunicação
4.  Confecção/vestuário
5.  Construção civil
6.  Empresas de construção e obras de infraestrutura
7.  Couro
8.  Fabricação de veículos e carroçarias
9.  Máquinas e equipamentos
10. Proteína animal
11. Têxtil
12. TI (Tecnologia da informação)
13. TIC (Tecnologia de comunicação)
14. Projeto de circuitos integrados
15. Transporte metroferroviário de passageiros
16. Transporte rodoviário coletivo
17. Transporte rodoviário de cargas

Estela Siqueira
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