31/07/2020 - 17:38 - No site da instituição devem constar, dentre outros, dados sobre procedimento para recebimento de animais silvestres oriundos de ação fiscalizatória, resgate ou entrega voluntária, horários de funcionamento e meios de contato.

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos recursos naturais renováveis (Ibama) para que a autarquia ambiental divulgue informações acerca do funcionamento do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) aos demais órgãos públicos e aos cidadãos em geral, no próprio site da instituição. Devem constar na plataforma digital dados como o procedimento de recebimento de animais silvestres oriundos de ação fiscalizatória, resgate ou entrega voluntária, horários de funcionamento, meios de contato, etc. Além disso, foi orientado também para que se reforce a vigilância realizando melhorias nos procedimentos de segurança.

Na recomendação, o MPF destaca a deficiência no funcionamento do Cetas, conforme narrado por uma cidadã, constatado quando tentara efetuar entrega espontânea de um mico encontrado adoecido na via pública.  A atendente pediu para a resgatante conduzir o animal por cerca de 70 Km até o município de Seropédica (RJ). Quando a senhora chegou ao local, por volta das 12h45, o local estava fechado e ela foi informada de que o funcionário só voltaria do almoço após as 14h e que ninguém mais poderia receber o animal. Além disso, recebeu-se diversas reclamações de que os números de telefone disponíveis no site não funcionam e não recebem ligações.

O superintendente do Ibama no Rio de Janeiro, Alexandre Dias da Cruz, afirmou que possuía conhecimento desse caso e que estaria adotando medidas de gestão para aprimoramento do serviço prestado pelo Cetas, tanto no sentido da prestação de informações relevantes ao cidadão, quanto no sentido do efetivo acolhimento de animais silvestres.
O MPF fixou o prazo de 30 dia para que o Ibama informe se haverá o acatamento da recomendação, encaminhando comprovação do seu cumprimento.

Confira aqui a recomendação.