Boa tarde!           Quinta 28/03/2024   16:01
Receba nossos informativos: Nome: Email:
Home > Animais de Estimação > Informações > Justiça Concede Primeira Liminar Desobrigando Aluno a Assistir Aulas Práticas Com Animais
Justiça Concede Primeira Liminar Desobrigando Aluno a Assistir Aulas Práticas Com Animais

Justiça Concede Primeira Liminar Desobrigando Aluno a Assistir Aulas Práticas Com Animais

Publicada em 03/07/2007 às 12h32m
Giselle Saporito - O Globo Online

RIO - Em decisão inédita no país, o juiz Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, da Vara Ambiental da Justiça Federal do Rio Grande, concedeu liminar a um estudante da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) desobrigando-o a participar de práticas de vivissecção - que é a operação realizada em animais vivos para estudo dos fenômenos fisiológicos. A liminar atendeu ao pedido de Róber Freitas Bachinski, aluno do curso de ciências biológicas, que alegou objeção de consciência à participação em aulas práticas com uso de animais nas disciplinas de biologia II e fisiologia animal B.

O processo afirma ainda que o aluno não pode ser discriminado por conduzir-se de acordo com sua crença e por isso não poderia ser reprovado ou ter sua nota diminuída porque se recusou a participar de uma determinada aula prática que "violentaria suas convicções, como é o caso das aulas prática utilizando animais". O juiz afirma ainda que o professor ou a instituição de ensino não podem impor aos alunos uma única visão didática, sem respeitar outras alternativas disponíveis e viáveis, sendo assim, a universidade deveria criar uma alternativa para avaliar o aluno.

    " O uso de animais em aulas práticas já não é feito em nenhuma universidade de medicina da Inglaterra e da Alemanha "

Antes de entrar na Justiça, Róber tentou vários meios para ficar isento das aulas práticas com animais. Segundo ele, seu primeiro pedido foi diretamente feito à professora de uma das cadeiras que o aconselhou, então, a trancar a matrícula. Como não seguiu o conselho da professora, Róber acabou reprovado.

- Logo que ingressei na faculdade fui contra o uso de animais em aulas práticas, o que já não é feito em nenhuma universidade de medicina da Inglaterra e da Alemanha, assim como em 75% das instituições dos Estados Unidos, isso mostra que existem métodos alternativos para as práticas, afirma.

O aluno conta ainda que a turma de 2006/2 de bioquímica, em que foi reprovado, foi a primeira em anos que utilizou animais em suas práticas, enquanto as outras cadeiras práticas utilizavam métodos alternativos.

- A professora alegou que os métodos virtuais animados estavam ultrapassados e começou a utilizar rãs nas aulas. A universidade inclusive equipou um novo laboratório de técnicas de cirurgia, do curso de medicina, com equipamentos que evitam o uso de animais em suas aulas práticas.

    " A universidade inclusive equipou um novo laboratório de técnicas de cirurgia, do curso de medicina, com equipamentos que evitam o uso de animais em suas aulas práticas "

Como não foi atendido pelos professores, o aluno entrou com um processo interno e recebeu da procuradoria da universidade a mesma resposta de antes. As negativas feitas por e-mails, serviram de documentação para o processo na Vara Ambiental. O aluno procurou ainda o Movimento Gaúcho de Defesa dos Animais (MGDA) e da ONG JusBrasil que possui efetividade jurídica em defesa do meio ambiente.

- A própria lei de crimes ambientais de 1998 afirma em seu artigo 32, parágrafo 1º, que o uso de animais em experiências, mesmo de forma didática, é crime. Eu estou apenas tentando seguir a minha crença, já que existem outros meios didáticos para aulas práticas no ensino da biomédica - conclui.

O diretor do curso de Ciências Básicas da Saúde da (ICB), Aldo Bolten Lucion, afirmou que as comissões de graduação estão analisando os currículos dos alunos para encontrar uma saída para o caso e que a entidade, através de sua procuradoria, deve se pronunciar na semana que vem, sobre as possíveis alternativas a serem aplicadas.

- A universidade está equilibrada quanto ao compromissos social de propiciar o melhor ensino, com excelência mundial e com a norma ética de usar animais nas aulas práticas das cadeiras biomédicas. A UFRGS vem propiciando aos alunos várias alternativas em vários cursos da área biomédica como vídeo e internet com animação, mas em alguns casos fica inviável o não uso de animais - afirma o diretor.

    " No ensino da biologia estamos estudando a vida. Entender os mecanismos vitais de um ser é essencial para as ciências biomédicas "

Sobre uma avaliação alternativa para o aluno, Aldo Lucion chama atenção para a dificuldade e praticamente impossibilidade de se criar um curso particular para um aluno, em se tratando de uma universidade pública, fato que segundo ele seria inviável mundialmente. Ele destaca que a ordem judicial será acatada e que a universidade se compromete, em seu contrato com o aluno, a não cobrar por qualquer tema que não foi propiciado.

- Eu sou totalmente contra à banalização da morte, mas temos que entender que no ensino da biologia estamos estudando a vida e que entender os mecanismos vitais de um ser é essencial para as ciências biomédicas - conclui o diretor.

Programação dos filmes em cartaz