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Empresários estão otimistas com nova Lei de Incentivos Fiscais
Iniciativa do prefeito Bernardo Rossi fortalece a geração de empregos

17/11/2019 - 08:52 - Responsável por três mil empregos diretos e pela gestão da empresa líder de arrecadação para o município - a maior oficina de motores da América Latina - o presidente da GE Celma, JulioTalon, assim como empresários de outros segmentos, como a construção civil, considera de extrema importância a nova lei de incentivos fiscais, que amplia benefícios para empresas que investirem na cidade e gerarem empregos para os petropolitanos. A lei, sancionada pelo prefeito Bernardo Rossi, foi publicada no Diário Oficial de quarta-feira (13.11), com o objetivo de fortalecer a economia, consolidar Petrópolis entre as 100 melhores cidades do Brasil para fazer negócios e ampliar a geração de empregos, que já vem crescendo na cidade. L evantamento do Caged mostra que Petrópolis já tem o melhor resultado em geração de novos postos de trabalho desde 2011.

“Estou muito otimista quanto aos benefícios que esta lei trará não só para o setor industrial, para empresas como a GE Celma, mas também para outros segmentos importantes como tecnologia, turismo e muitos outros setores. É uma lei que permite não só que as empresas já instaladas na cidade mantenham os empregos, mas também que possam expandir suas atividades, e que certamente irá atrair também outras empresas para Petrópolis”, avalia Julio Tanon. A GE –Celma registra um crescimento médio anual entre 6% e 7% e somente nos últimos 3 anos 600 novos postos de trabalho foram gerados na empresa, que triplicou de tamanho em 10 anos. “Até dezembro serão 45 novos postos de trabalho e a nossa expectativa agora com esta nova Lei de incentivos é muito positiva para os próximos anos“, pontua Talon.

“Desde o início da gestão temos investido em duas frentes: na desburocratização, com a implementação de sistemas mais modernos para a legalização de negócios de forma mais ágil, e na atualização das legislações, que devem estar afinadas à realidade do município, para alavancarmos o desenvolvimento. É isso que estamos fazendo com esta Lei de incentivos fiscais. Ela beneficia as empresas que geram empregos para os petropolitanos, e é voltada não só para os novos empresários, que querem investir na cidade, mas também aquelas empresas já instaladas aqui”, pontua o prefeito Bernardo Rossi.

A nova Lei de incentivos fiscais beneficia todas as empresas, prevendo redução de alíquotas de ISS a 2%, estabelece prazos de incentivos fiscais fixados em até 35 anos, além de ampliação e prorrogação de incentivos fiscais anteriormente concedidos, e vale para empresas de diferentes segmentos - entre as quais empreiteiras responsáveis por projetos para construção de habitação popular, como o Minha Casa Minha Vida. À frente de uma empresa do setor têxtil e de confecções, que emprega 450 funcionários, o empresário Marlan Scherer Hammes também tem boas perspectivas com a nova lei de incentivos fiscais.

“Me surpreende ver uma iniciativa desta partir do governo. Com isso o prefeito se antecipa, incentivando as empresas a gerarem empregos e dando suporte para que a cidade siga vencendo a crise. Não só o prefeito, como toda a equipe que trabalhou na elaboração desta lei merecem parabéns”, afirma o empresário, que também investe em negócios no ramo da construção civil voltada para empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida. “Neste caso, a expectativa é de gerarmos 200 novos empregos quando a obra de um empreendimento do MCMV faixa 2 estiver funcionado a pleno vapor”, explica.

Com projetos já em fase de aprovação na prefeitura e junto aos demais órgãos licenciadores, Irapuã Sá, da construtora Solidum, que hoje emprega pelo menos 136 moradores da cidade, destaca que o incentivo do município ajudará a alavancar os negócios e a geração de empregos em 2020. “É uma medida muito bem-vinda, um apoio importante para que as empresas possam manter os empregos em momentos de crise, e gerar novos postos de trabalho - um incentivo maravilhoso. Temos projetos já desenvolvidos, em fase de aprovação junto aos órgãos competentes e tão logo as licenças estejam todas em mãos, temos um bom investimento para fazer na cidade. A expectativa para 2020 é muito boa, vamos gerarmais empregos para os petropolitanos”, disse.

A lei sancionada pelo prefeito Bernardo Rossi altera também a lei 7.199/14, permitindo que empreendimentos possam receber também diferentes tipos de incentivo cumulativos, como por exemplo isenção de IPTU pelo período de 120 meses, a contar do habite-se, para todas as faixas; isenção de imposto de transmissão de bens imóveis (ITBI) para os faixas 2 e 3; isenção de ISS para construção para todas as faixas.

Alterações também foram feitas para atualizar a Lei 7.140/2013 - que estabelece benefícios para incorporadoras e empreiteiras de construção civil interessadas em desenvolver projetos de habitação popular, como o programa Minha Casa Minha Vida, ou outros empreendimentos de programas habitacionais federais para construção de imóveis destinados a famílias com renda de um a três salários mínimos.

“Com isso a prefeitura dá mais celeridade aos processos. No caso das leis 7.140 e 7.199, por exemplo, o objetivo do município é estimular na cidade o programa Minha Casa Minha Vida, e qualquer outro programa habitacional do governo Federal, que venha a ser implementado”, explica o procurador Geral do Município, Sebastião Médici.

“Esta lei de incentivo representa um estímulo para as construtoras, é uma iniciativa muito positiva, em especial para o setor da construção civil”, destaca o presidente da Sola Construtora, Sauro Sola, destacando que cada canteiro de obras gera em média entre 200 e 300 empregos diretos.
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