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Secretaria de Assistência social faz parceria para garantir desconto na Conta de Luz
Benefício da Enel vai ser concedido às famílias com o perfil social que se apresentarem durante o mutirão

14/08/2019 - 16:06 - A Secretaria de Assistência Social em parceria com a ENEL, empresa distribuidora de energia, realiza um mutirão para o cadastro ao benefício Tarifa Social. As famílias inscritas, que tiverem o perfil do programa, terão direito ao desconto na conta de luz. Os atendimentos para requerer o benefício serão entre os dias 9 e 13 de setembro em três pontos diferentes, na Praça Alcindo Sodré, no Centro; no CRAS do Alto Independência; e na Posse, no Centro de Arte e Esporte Unificado (CEU). As equipes estarão orientando a população nos cinco dias, das 10h às 15h.

“Estamos garantindo esse benefício que em muito vai contribuir com a renda das famílias que mais necessitam”, destaca o prefeito Bernardo Rossi. Além dos cadastramentos, as equipes da Enel estarão nos locais de atendimento realizando, para cada pessoa inscrita, a troca de uma lâmpada usada por uma nova de LED, que consome menos energia. Ao final dos cinco dias de mutirão, também será realizado um sorteio de uma geladeira nova para ser trocada uma usada.

As pessoas inscritas, que tiverem perfil ao benefício, poderão receber descontos na conta de luz que variam de acordo com o consumo de energia. Beneficiários com baixo consumo como de 0 a 50 Kwh podem ter 100% de desconto; com consumo de 51 a 100 Kwh podem conseguir a redução de 40% do valor da conta de luz; e com o registro de 101 a 220 Kwh no uso de energia, têm 10% de abatimento no valor mensal.

Para ser incluída, a família deve ter o Cadastro Único (Cadúnico) para programas sociais do Governo Federal. Será feita avaliação da renda mensal que deve ser menor ou igual a meio salário mínimo, por pessoa da família; ou de até três salários mínimos, para a família que for composta por pessoa que necessite de tratamento especializado para doenças crônicas. O desconto na conta de luz também é destinado às pessoas que sejam incluídas no Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e às pessoas que já tiveram, mas por algum motivo perderam o benefício da Tarifa Social.

Os interessados devem comparecer nos postos de atendimento portando o CPF, o documento de identificação, o Número de Identificação Social (NIS) ou o Número do Benefício (NB) e o código da instalação da unidade a ser beneficiada. “Estamos avançando com mais essa parceria que vai proporcionar mais esse benefício para as famílias de maior necessidade. Esse é um serviço muito importante para a nossa cidade. Vamos estar com as equipes à disposição para tirar todas as dúvidas e as famílias poderem fazer o cadastro no mutirão”, destaca a secretária de Assistência Social, Denise Quintella.

O benefício é regulamentado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MSD) que exige a atualização dos cadastros a cada dois anos, para garantir que os descontos oferecidos estejam sempre disponíveis. No caso das pessoas que solicitarem o benefício por haver na família paciente com doença crônica, que exija o uso contínuo de aparelho na residência, deverá ser apresentado o laudo médico. Caso o atestado não seja emitido por profissional do Sistema Único de Saúde (SUS), o documento deverá ser validado pela Secretaria de Saúde.
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