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Comissão vai elaborar Documento com Referencial Disciplinar para Rede Municipal de Educação
Assunto foi abordado durante reunião com promotores do Ministério Público

12/09/2017 - 15:22 - Diretores das escolas da rede municipal de ensino participaram de uma reunião com os promotores Odilon Lisboa de Medeiros e Vicente de Paula, da Vara da Infância e Juventude para tirarem dúvidas sobre os casos que necessitam o auxílio do Conselho Tutelar. O encontro foi realizado na segunda-feira (11.09), no salão nobre da UCP e contou com a participação de 130 diretoras. Na ocasião, ficou decidido que uma comissão irá elaborar um documento com referencial disciplinar para a rede municipal de Educação.

A intenção do encontro foi estreitar os laços entre os diretores das escolas, Ministério Público e conselheiros tutelares. Os promotores explicaram as funções dos conselheiros tutelares e os casos em que eles devem atuar. “As diretoras relataram a necessidade da elaboração de um referencial disciplinar para que elas saibam a que órgão recorrer de acordo com os acontecimentos. Para a elaboração desse documento, uma comissão será formada com representantes de Centros de Educação Infantil e de escolas. Vamos formalizar de que forma as diretoras devem atuar, mostrando os casos que elas podem resolver com auxílio da Secretaria de Educação e alertando sobre os outros que necessitam de acompanhamento do conselho tutelar e MP”, disse Anderson Juliano.


O promotor Odilon explicou que o Conselho tem como um dos deveres atuar nas questões que as diretoras não têm como resolver. “Eles têm liberdade de ação dentro das atribuições do Conselho Tutelar. Alguns assuntos requerem privacidade e não podem ser discutidos no ambiente escolar. É importante que as diretoras saibam distinguir a indisciplina escolar dos atos infracionais. O Conselho tem como objetivo a proteção da criança e do jovem e a educação é um agente transformador capaz de reduzir os índices de violência, por isso é tão importante esse diálogo e trabalho conjunto”.

Já o promotor Vicente de Paula ressaltou a importância do estreitamento das relações entre os diretores, conselheiros e MP. “A comunicação entre todos os envolvidos no sistema de atendimento e proteção da criança. As diretoras têm o contato direto com o público alvo da promotoria e a escola é a grande porta de entrada para os sistemas de garantia de ajuda para as crianças. As diretoras conseguem ver quando as crianças não têm os seus direitos reconhecidos. A integração entre os conselhos e escolas pode resolver grande parte dos problemas da sociedade. Essa reunião foi realizada para esclarecer aspectos, mas nos colocamos à disposição para ajudar as diretoras no que for necessário”.

“A reunião foi esclarecedora e muito importante. Temos que manter o diálogo aberto”, disse a diretora Rachel Cunha.

Spa Serra Morena