Ordenar o crescimento da cidade é uma prioridade para a atual gestão

 

23/08/2017 - 16:32 - Com uma política que prioriza o crescimento ordenado da cidade, o que é fundamental para garantir a infraestrutura de serviços para a população e o bom funcionamento do município, a prefeitura está ampliando o trabalho do Grupo de Análise de Empreendimentos. O grupo, que conta com técnicos da prefeitura, foi criado para cuidar dos projetos habitacionais de Minha Casa Minha Vida em Petrópolis, e vai passar a avaliar, também, as propostas de edifícios residenciais, prédios industriais, comerciais e mistos acima de 400 m². O assunto foi discutido em reunião entre o prefeito Bernardo Rossi e 15 empresários do setor de construção civil na terça-feira (22.08).

“Manter diálogo com as construtoras é o primeiro passo para afinarmos este planejamento. Durante décadas vimos a construções avançarem sem qualquer controle por parte do poder público. Isso impacta o dia a dia da população, que muitas vezes não encontra escolas, creches e postos de atendimento de saúde perto de casa. A cidade como um todo acaba comprometida. Exemplo disso, é o impacto de trânsito de grandes empreendimentos em algumas regiões. Esse alinhamento de ações precisa ser feito”, considera o prefeito Bernardo Rossi.

A atuação do GAE garantirá a emissão de licenças, com exigências de adequações, e dará mais celeridade ao processo de licenciamento. A intenção é melhorar a interlocução com o setor de construção civil – importante gerador de empregos. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que no início do ano a cidade chegou a ter 3,1 mil pessoas trabalhando no setor de construção.

 “A construção é um setor importante para a geração de empregos na nossa cidade.  Nós temos que caminhar numa direção que torne as coisas mais fáceis para que os empreendimentos saiam do papel, mas ao mesmo tempo fazendo o planejamento necessário, para que este crescimento seja ordenado, para que o município leve junto a infraestrutura de serviços. Afinar as ações, ouvindo os empresários é extremamente importante neste sentido”, destaca o prefeito Bernardo Rossi.

O GAE existe desde de 2011 e integra representantes das secretarias de Obras e Habitação, Planejamento e Gestão Estratégica, Meio Ambiente, Assistência Social, CPTrans (Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes) e Comdep (Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis).  

O grupo vai receber os responsáveis pelos projetos para que eles sejam tratados com prioridade. As exigências para que as licenças ambientais e de obras sejam concedidas serão discutidas pelo grupo junto com os empreendedores. Além disso, será dada mais transparência sobre os projetos em análise e o resultado do processo.

“Os servidores de cada área envolvida farão a análise técnica, com base na legislação para a liberação das obras. É uma maneira de garantir a qualidade dos empreendimentos e, agora, de tornar o setor da construção civil menos burocratizado no município”, disse o secretário de Obras e Habitação, Ronaldo Medeiros.

 

Atenção aos licenciamentos ambientais

O processo de licenciamento ambiental também foi pauta de discussões. Desde o início do ano, mais de 450 solicitações de licenças ambientais foram analisadas pela Secretaria de Meio Ambiente. O trabalho reduziu a fila de mais de 1,2 mil pedidos de empresas, que estavam engavetados desde a gestão passada.

 “Todo processo de aprovação para o licenciamento é cuidadosamente avaliado por técnicos. Todo processo é feito seguindo as diretrizes estabelecidas pelas legislações e, após o licenciamento o acompanhamento continua, com a fiscalização ao cumprimento dos parâmetros estabelecidos para as licenças”, explica o secretário de Meio Ambiente, Fred Procópio.

O encontro contou ainda com o vice-prefeito Baninho, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Fiorini, o Procurador Geral do Município, Sebastião Médici, e o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Igor.

“Cada empresário aqui tem a sua particularidade, mas todos estamos vendo dos secretários e da prefeitura a boa vontade de fazer as coisas acontecem e de forma correta na cidade. Acho que o que foi exposto aqui deixa claro o que cada um tem que fazer a partir de agora”, afirma o sócio da Engeprat, Guilherme Lima. Também estiveram presentes representantes das construtoras Memorial, Solidum, Theopratique, Sola e Básica Empreendimentos.