01/12/2014 - 19:49 - O prefeito Rubens Bomtempo assinou nesta segunda-feira (1/12) um convênio com a Secretaria de Estado de Transportes, garantindo a gratuidade no transporte intermunicipal para pessoas com deficiência e pacientes crônicos em tratamento na rede pública de saúde ou conveniada. O benefício é garantido por meio do programa Vale Social. De acordo com a secretária Tatiana Carius, Petrópolis é o 35º município do Estado do Rio de Janeiro a aderir à iniciativa.

“A adesão a esse programa vai trazer mais agilidade e independência para os pacientes crônicos e pessoas com deficiência que fazem tratamento fora do município. Estamos organizando e humanizando a rede pública de saúde e o Vale Social vem, sem dúvida, complementar este trabalho. Temos muito que comemorar esta parceria com o Estado”, ressaltou o prefeito Rubens Bomtempo.

A secretária de Estado de Transporte parabenizou a iniciativa e o empenho do prefeito em trazer o programa para Petrópolis. “É um momento muito importante e parabenizo o prefeito pela receptividade em implantar o Vale Social em Petrópolis”, destacou Tatiana Carius.

O secretário de Saúde, André Pombo, a secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Fernanda Ferreira, o presidente da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans), Gilmar Oliveira, e a chefe de Gabinete, Luciane Bomtempo, participaram da assinatura do convênio. “Temos muitos pedidos de translado para pacientes que fazem tratamento fora da cidade. Com o Vale Social vamos desonerar o município e garantir mais facilidades aos petropolitanos”, frisou o secretário de Saúde, André Pombo. “Com a assinatura deste convênio estamos garantindo mais cidadania e dignidade à pessoa com deficiência”, comemorou Fernanda Ferreira.

O Programa Vale Social

O Programa Vale Social beneficia atualmente mais de 128 mil pessoas. Às pessoas com deficiência são concedidas 60 viagens mensais em cada modal, com validade mínima de dois anos - caso a deficiência seja temporária - ou quatro anos, se a lesão for permanente. Pacientes crônicos tratados em instituições conveniadas ao SUS têm direito a um mínimo de 10 e um máximo de 60 viagens por mês, nos modais utilizados para o deslocamento entre a residência e o local de tratamento, com validade de um a quatro anos.

Neste mês de dezembro serão realizados cursos de capacitação do pessoal que vai trabalhar no cadastramento dos pacientes. A previsão é que o cadastramento, que será feito pela CPTrans, tenha início em janeiro. Segundo a coordenadora do programa, Dora Nadja Pereira, o objetivo da parceria é dar suporte para que as prefeituras possam realizar todo o procedimento necessário à concessão da gratuidade. "A partir do convênio, a Secretaria de Transportes disponibiliza tanto a equipe médica, responsável pela perícia que atesta a doença ou deficiência, quanto a tecnologia para operacionalizar o benefício", explica Dora.

A iniciativa também foi parabenizada pelo vereador Maurinho Branco, que indicou o programa ao governo municipal. “O Vale Social é um programa de sucesso, que tem garantido a continuidade no tratamento a milhares de cidadãos. Muito bom saber que será também implantado em Petrópolis”.